Prefeitura de Manaus e Governo da Alemanha realizam evento internacional em Manaus

Prefeitura de Manaus e Governo da Alemanha realizam evento internacional em Manaus

A Prefeitura de Manaus e a agência de cooperação InWent, do Ministério para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, estarão realizando entre
os dias 19 e 21 deste mês, em Manaus, uma reunião de especialistas em LCE
LULUCF (mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa que tem
como principal ferramenta as mudanças de uso da terra e florestas), no Hotel
Da Vinci, no Adrianópolis. O evento, no primeiro dia, irá reunir
especialistas de países-âncora do evento (Brasil, China, Egito, Índia,
Indonésia, México, Colombia e África do Sul) e o público interessado de Manaus e da
Amazônia (incluindo os demais países e estados vizinhos). Nos dois dias
subsequentes, ocorrerão workshops de peritos do LULUCF LCE em que serão
abordadas normas de boas práticas de uso da terra e governança, testando-se
a experiência dos participantes em casos de êxito ou insucesso na
implementação do REDD e terrenos relacionados com planejamento do uso
decisões.

Durante as discussões desta quinta-feira (19), foram abordadas a Carta de
Manaus (documento fina da Cúpula Amazônica de Governos Locais), as
Deficiências Usuais nos Planos Nacionais de Adaptação, as Questões
Pertinentes à Região Amazônica e aos Países-âncoras, em mesa-redonda
coordenada pelo professor Henrique dos Santos Pereira, “Implicações
Metodológicas de Projetos de REDD: Experiências do Projeto Juma”, “REDD e
Territórios Indígenas”, com a presença do secretário de estado para os Povos
Indígenas, Jecinaldo Barbosa Cabral, e o “Fundo Amazônia”, abordado pelo
assessor de cooperação internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal, Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente
(MMA).

Na sexta-feira (20), a partir das 9h, o congresso será aberto pelo
secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, e
Klaus Knecht, representante da InWent. Em seguida, os participantes farão
uma recapitulação da conferência sobre LULUCF, do dia anterior. O
pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Niro
Higushi, falará sobre o “Debate sobre REDD no Brasil – Desafios em Nível
Nacional”, seguido de discussões. O secretário Marcelo Dutra ressalta a
importância da realização do evento em parceria com a Prefeitura de Manaus
em função do momento propício paras as discussões acerca das mudanças
climáticas mundiais. O secretário, que participou recentemente da reunião do
Conselho Mundial da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), na China,
lembra que o tema Mudanças Climáticas e Governos Locais foi uma das pautas
do evento internacional e teve Manaus como referência em função da
preocupação em representar os governos locais da Amazônia nacional e
internacional nas negociações do Protocolo de Kyoto.

Os participantes da Conferência da InWent serão divididos em dois grupos de
trabalho, que estarão trabalhando no desenvolvimento de planos de uso do
solo em cooperação com outros países-âncoras, dedução de critérios comuns
para plano de uso do solo nacional e estratégias de cooperação entre governo
e sociedade civil, como o setor privado de atividades de REDD pode apoiar
políticas e medidas nacionais e os mecanismos e formas de cooperação para
desenvolver estratégias consistentes de uso do solo, com base no conceito de
uma economia de baixo Carbono (LCE).


Objetivo

O grupo de especialistas em LULUCF é um dos três grupos de trabalho do
processo iniciado pela LCE InWEnt juntamente com os países "âncora" que são
Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México e África do Sul. Em sua
primeira reunião, em Berlim, em abril de 2009, o grupo concordou que o foco
do LCE deveria ser sobre as florestas. O debate atual em torno de um novo
mecanismo de REDD serve como pano de fundo para o grupo trabalho. Os
trabalhos da LCE é um processo paralelo e vai além de Copenhague que
pretende encontrar uso comum da terra entre os países participantes.

Também destina-se a superar a concorrência de países por financiamento e de
encontrar denominadores comuns para boa governança no setor do uso da terra.
Países âncora são atores poderosos que têm o potencial de acordar, impor e
implementar normas e regulamentos, minimizando o deslocamento de uso da
terra degradada entre os países.


Mais informações:

Assessoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) Contatos:
(92) 3642-1030/1010 Ramal 116

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Amazonino é reconhecido como liderança internacional de Governos Locais

Amazonino é reconhecido como liderança internacional de Governos Locais

A secretária-geral da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), Elisabeth
Gateau, afirmou que a organização que reúne governos locais de mais de 120
países está confiante na participação do prefeito Amazonino Mendes no
grupo de negociadores para o tema Mudanças Climáticas na Conferência das
Partes das Nações Unidas, a COP 15, que acontece de 7 a 18 de dezembro, em
Copenhague. Em reunião de trabalho com o secretário municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, durante a o Congresso Mundial
da CGLU, realizada de 11 a 14 deste mês, em Guangzhou, na China, a
secretária-geral da CGLU disse que o nome do prefeito é hoje reconhecido
pela organização como um político de excelência e responsável pela
realização da primeira Cúpula Amazônica de Governos Locais, que resultou
na Carta de Manaus, documento que explana a vontade da população que
habita o maior bioma preservado do planeta.
Gateau afirmou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por
todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em
nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios, onde a vida
realmente acontece. Ela lembrou que o nome do prefeito é hoje reconhecido
pela organização como um político de excelência, agraciado com o prêmio
America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de
excelência no serviço público.
“Amazonino será um líder para a CGLU nas discussões ambientais,
principalmente sobre as mudanças climáticas. A experiência reconhecida em
Amazônia, o credencia para guiar o trabalho junto aos outros 5 prefeitos
escolhidos, tanto na COP-15 quanto em todos os debates sobre o tema na
ONU, falando por todos os municípios do planeta”, afirmou Elisabeth
Gateau. Para Marcelo Dutra, que representa o prefeito Amazonino Mendes na
Reunião do Conselho Mundial da CGLU, o reconhecimento da importância do
prefeito de Manaus nos debates internacionais representa a inclusão
definitiva da Amazônia não só nas negociações de mudanças climáticas, como
em todos os debates referentes a governos locais.
Marcelo Dutra destacou que, a Carta de Manaus, documento final da Cúpula
Amazônica de Governos Locais, relaciona pela primeira vez a importância do
reconhecimento e inclusão das populações que moram na região amazônica.
“Esse povo sempre foi vitima da floresta. Por vezes acusado de responsável
por qualquer desmatamento noticiado, e outras vezes vitima da conservação
impeditiva dos recursos naturais, já exauridos na grande maioria do
território dos países desenvolvidos. É necessário valoriza o homem junto
com o meio ambiente, a floresta em pé tem que ser valorada, mas não em
detrimento dos homens e mulheres que moram lá”, conlcui Dutra.


Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116

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Vice-presidente da China destaca importância de governos locais na COP 15

Vice-presidente da China destaca importância de governos locais na COP 15

O vice-presidente da República Popular da China, Xi Jinping, junto com outras autoridades chinesas, destacou a importância dos governos locais que vão às negociações climáticas da COP-15, em Copenhague, durante a abertura oficial do World Council Meetings & Guangzhou International Sister Cities Conference (Congresso do Conselho Mundial da CGLU e Cidades Irmãs), realizado pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), na cidade de Guangzhou, na China. A Prefeitura de Manaus, que passa a compor o conselho e é a única representante da América Latina no encontro, foi destacada pela secretária-geral da CGLU, Elisabeth Gateau, como o governo local que conseguirá inserir a Amazônia nas tomadas de decisão em nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios. Em conversa com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que representa o prefeito Amazonino Mendes no congresso, Elisabeth Gateau destacou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em nível mundial. Ela defende a tese e que é nos municípios onde a vida realmente acontece. Para a secretária-geral, o nome do prefeito Amazonino Mendes é hoje reconhecido pela organização como o de um político de excelência, agraciado com o prêmio America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de excelência no serviço público.

A realização da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que resultou na Carta de Manaus, foi também ressaltada pela secretária-geral da CGLU. Segundo ele, o documento explana a vontade da população que habita o maior bioma preservado do planeta e que ainda conta muito pouco com o apoio internacional. O vice-presidente da China destacou o esforço dos países da América Latina, que viajaram dois dias para estar em Guangzhou. Xi Jinping afirmou que o mundo começa a entender a importância dos governo locais.  “Os governos locais são os responsáveis diretos pela administração da vida humana”, disse. O governo da República Popular da China, que comemora 60 anos, reconhece que está no município o papel de promover o desenvolvimento da população do país e seu bem-estar. Nesse contexto, a CGLU, fundada em 2004, já marca presença em todos os
continentes do mundo, com governos locais de 119 países, abrindo espaço para o trabalho de inclusão dos governos locais nos mais importantes temas de interesse mundial, ajudando a encontrar caminhos que resultem em paz, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para todos. De acordo com o secretário Marcelo Dutra, Xi Jinping surpreendeu quando elogiou as composições do grupo de trabalho que vai negociar com os grandes lideres sobre as mudanças climáticas na COP-15.

Segundo o vice-presidente chinês, os governos locais têm a oportunidade de se mostrar competentes para buscar ocupar espaços no debate mundial, criando novas rotas de equilíbrio e desenvolvimento, reforçando a força das cidades para consolidar o desenvolvimento local. O presidente da CGLU, Bertrand Delanoë, prefeito de Paris, o vice-presidente e prefeito de Guangzhou, Zhang Guangning, o vice-presidente e prefeito de Johanesburg, Amos Massondo, entre outras autoridades, destacaram que os governos locais têm que atuar de forma mais direta sobre os temas que atingem a vida humana, como as mudanças climáticas, com os subtemas: consumo, reconstrução; planejamento estratégico; solidariedade entre os povos; desenvolvimento sustentável; cooperação entre esferas de governo; justiça social; acesso aos conhecimento e a tecnologia, etc.

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DIÁRIO DE BORDO 6 - SECRETÁRIA DA CGLU CONFIANTE NA LIDERANÇA DO PREFEITO DE MANAUS

DIÁRIO DE BORDO 6 - SECRETÁRIA DA CGLU CONFIANTE NA LIDERANÇA DO PREFEITO DE MANAUS

Dia 13/11 - Outra grande notícia! A Secretária Geral da CGLU, Elisabeth Gateau, reuniu-se com o secretário Marcelo Dutra durante a reunião do Conselho Mundial da CGLU, e disse que a organização está muito honrada e confiante na participação do prefeito Amazonino Mendes no grupo de negociadores para o tema Mudanças Climáticas nas Nações Unidas. Gateau destacou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios, onde a vida realmente acontece. Para a Secretária Geral o nome do Prefeito é hoje reconhecido pela organização como um político de excelência, agraciado com o prêmio America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de excelência no serviço público. Alem do prêmio recebido, Amazonino conta a seu favor a realização da primeira Cúpula Amazônica de Governos Locais, que resultou na Carta de Manaus. Um documento que explana a vontade da população que habita o maior bioma preservado do planeta e que ainda conta muito pouco com o apoio internacional.
“Amazonino será um líder para a CGLU nas discussões ambientais, principalmente sobre as mudanças climáticas. A experiência reconhecida em Amazônia, o credencia para guiar o trabalho junto aos outros 5 prefeitos escolhidos, tanto na COP-15 quanto em todos os debates sobre o tema na ONU, falando por todos os municípios do planeta”, afirmou Elisabeth Gateau.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, que representa o Prefeito Amazonino Mendes na Reunião do Conselho Mundial da CGLU em Guangzhou, China, o reconhecimento da importância do Prefeito de Manaus nos debates internacionais é a inclusão definitiva da Amazônia não só nas negociações de mudanças climáticas, quanto em todos os debates referentes a Governos Locais.
Marcelo Dutra destacou que, a Carta de Manaus, documento final da Cúpula Amazônica de Governos Locais, relaciona pela primeira vez a importância do reconhecimento e inclusão das populações que moram na região amazônica. “Esse povo sempre foi vitima da floresta. Por vezes acusado de responsável por qualquer desmatamento noticiado, e outras vezes vitima da conservação impeditiva dos recursos naturais, já exauridos na grande maioria do território dos países desenvolvidos. É necessário valoriza o homem junto com o meio ambiente, a floresta em pé tem que ser valorada, mas não em detrimento dos homens e mulheres que moram lá”. Concluiu Dutra.

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DIÁRIO DE BORDO 5 - APOIO E ELOGIOS DO VICE-PRESIDENTE CHINÊS

DIÁRIO DE BORDO 5 - APOIO E ELOGIOS DO VICE-PRESIDENTE CHINÊS

Dia 13/11 - ATENÇÃO: VICE PRESIDENTE DA CHINA DESTACA IMPORTÂNCIA DO GRUPO DE GOVERNOS LOCAIS QUE VÃO ÀS NEGOCIAÇÕES DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA COP-15.

Merece destaque. Hoje, dia 13, pela manhã, foi feita a solenidade oficial de abertura da World Council Meetings & Guangzhou International Sister Cities Conference. Como em todos os eventos marcados na programação do Congresso do Conselho Mundial da CGLU e das Cidades Irmãs, os chineses marcaram presença no trato impecável com os conselheiros e suas delegações. Em um teatro moderno e confortável, o vice-Presidente da República Popular da China Xi Jinping, junto com outras autoridades chinesas do governo e do Partido Cuminista.
O vice-Presidente começou agradecendo a presença de todas as delegações, a quem chamou de amigos, e destacou principalmente o esforço dos países da America Latina, que viajaram dois dias para estar em Guangzhou. Xi Jinping afirmou que o mundo começa a entender a importância dos governo locais. “Os governos locais são os responsáveis diretos pela administração da vida humana”, disse. O governo da República Popular da China, que comemora 60 anos, reconhece que está no município o papel de promover o desenvolvimento da população do pais e seu bem-estar e nesse contexto, a CGLU, fundada em 2004, já marca sua presença em todos os continentes do mundo, com governos locais de 119 países, abrindo espaço para o trabalho de inclusão dos governos locais nos mais importantes temas de interesse mundial, ajudando a encontrar caminhos que resultem em paz, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para todos.
Xi Jinping surpreendeu a todos, quando afirmou que a CGLU está de parabéns pela composição do grupo de trabalho que vai negociar com os grandes lideres sobre as mudanças climáticas na COP-15. Segundo o vice-Presidente chinês, os Governos Locais tem a oportunidade de se mostrar competentes para buscar ocupar espaços no debate mundial, criando novas rotas de equilíbrio e desenvolvimento, reforçando a força das cidades para consolidar o desenvolvimento local.
Ao fazer uma análise sobre a China no crescimento urbano, Xi Jinping destacou que em 1978 o pais tinha taxa de urbanização de 17%. De acordo com os dados levantados em 2008, esse índice saltou para 47%. Nesse Período a China passou de pais com escassez de alimentos e roupas para um pólo exportador de ambos os produtos, alem de centenas do outros produtos que impulsionam um crescimento econômico único no mundo. Hoje as metas do governo é continuar aumentando os índices de formação técnico científico do povo chinês, que tem uma das maiores taxas de estudantes em nível superior da Ásia.
Em seguida falaram o Presidente da CGLU, Bertrand Delanoë, prefeito de Paris, o vice-Presidente e prefeito de Guangzhou, Zhang Guangning. O vice-Presidente e Prefeito de Johanesburg, Amos Massondo, entre outras autoridades, que destacaram entre outras coisas, que os governos locais tem que atuar de forma mais forte sobre os temas que atingem a vida humana, como as mudanças climáticas, com os subtemas: consumo, reconstrução, planejamento estratégico, solidariedade entre os povos, desenvolvimento sustentável, cooperação entre esferas de governo, justiça social, acesso aos conhecimento e a tecnologia, entre os principais.

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

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DIÁRIO DE BORDO 4 - RECONHECIMENTO MUNDIAL

DIÁRIO DE BORDO 4 - RECONHECIMENTO MUNDIAL

Dia 12/11 - A reunião do Bureau da CGLU iniciou às duas da tarde desta quinta-feira, dia 12. O Bureau é o conselho que trata todos os assuntos que vão ao conselho superior da organização e é composto por delegados escolhidos nos 5 continentes. Nesta reunião, o prefeito Amazonino Mendes, único prefeito do Brasil nesse conselho, teve assento na representação da America Latina, sendo representado pelo Secretário Marcelo Dutra.
Na primeira pauta foram tratados os planos traçados para o ano de 2010. Na mesa diretora, o presidente da GCLU, Bertrand Delanoë, Prefeito de Paris estava acompanhado de toda a cúpula municipalista mundial. Kadir Topbas, Alcalde de Estambul e vice-presidente e Elisabeth Gateau, Secretária Geral.
Em 2010 a CGLU vai levar a America Latina o World Council Meeting da CGLU, que vai ocorrer no final do ano no México. Todas as comissões técnicas que reuniram nos primeiros dois dias de trabalho em Guangzhou apresentaram seus relatórios, defendendo temas como água, aliança de civilizações, desenvolvimento, concluindo com uma explanação do Diretor da Alianza de Ciudades, programa das Nações Unidas, através do Banco Mundial.
No programa de trabalho aprovado para 2010, ficou definido que a CGLU vai trabalhar mais intensamente nas áreas de gestão de crises, desenvolvimento sustentável, planejamento estratégico e mudanças climáticas.
Entre maio e outubro, a China vai sediar a Exposição Melhor Cidade, Melhor Vida, que vai contar com o apoio da ONU e a participação direta da CGLU, responsável por um estande que vai abrigar todos os seus municípios participantes, entre eles, Manaus. A expectativa da organização, é que esta feira que pretende expor as melhores experiências mundiais de gestão urbana, tenha cerca de 75 milhões de visitantes.
Na avaliações do tema mudanças climáticas, foi referendado pelo Bureau a composição do Grupo de Trabalho que vai participar ativamente das negociações de mudanças climáticas na ONU, composto pelos prefeitos Amazonino Mendes de Manaus, representando a América Latina e Caribe, Jean-Marc Ayrault de Nantes (França), pela Europa, Mike Sutcliffe de Durban (África do Sul) e pelo prefeito de Dakar (Senegal), representando o sul e o noroeste da África, alem de outros dois prefeitos, a ser anunciados até o final desta sexta-feira, dia 14, sendo um da China e outro da America do Norte.
Os representantes dos Estados Unidos, da Espanha, da França e do Equador ressaltaram a importância da Amazônia ter se inserido nos debates e parabenizaram o representante do Prefeito Amazonino Mendes, Marcelo Dutra, pela realização da Cúpula Amazônica de Governo Locais, que reuniu em Manaus entre os dias 7 e 10 de outubro passado, pela primeira vez, governos locais do maior bioma preservado do planeta, a Amazônia, que apesar de estrategicamente vital para o mundo, ainda não estava inserida no debate por representantes da região.
Em seguida o atual Alcaide de Quito, Augusto Barrera, foi eleito novo segundo Vice-presidente da CGLU.
À noite, no Guangzhou Gymnasium, os membros da CGLU foram recepcionados por representantes de todos os 45 países do continente asiático, onde participaram da cerimônia de contagem regressiva para os Jogos Asiáticos, que equivalem aos jogos panamericanos. A solenidade, comparada a abertura dos jogos olímpicos, teve a participação de mais de 20 mil pessoas na realização do espetáculo, entre elas, diversos artistas com Richard Clayderman e o ator asiático Jack Sham.

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

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Carta de Manaus

Carta de Manaus

Cúpula Amazônica de Governos Locais
Documento

Preâmbulo

Os Prefeitos, os Alcaldes, autoridades locais, as associações de municípios e líderes de municipalidades reunidos em Manaus, Amazonas, Brasil, por ocasião da Cúpula Amazônica de Governos Locais, realizada de 07-10 de outubro de 2009, a fim de discutir a inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas apresentam:
Considerando a importância dos governos locais da Amazônia, patrimônio dos povos dos 9 países que a compartilham, na responsabilidade de protegê-la a serviço das presentes e futuras gerações;
Considerando que as emissões oriundas do desmatamento das florestas tropicais devem ser reduzidas para se evitar o aquecimento global;
Considerando outros instrumentos adotados pelos governos locais em relação às mudanças climáticas globais; entre outros, o Acordo Mundial dos Prefeitos e Governos Locais sobre a Proteção do Clima, lançado em 12 de dezembro de 2007; o Chamamento dos Governos Locais e Regionais às Partes em Copenhague adotado na Cúpula sobre liderança dos Governos Locais na Mudança Climática a 4 de junho de 2009 em Copenhague.
Considerando o disposto na Declaração de Princípios sobre as Florestas reconhecida pelas Nações Unidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED-92).
Respaldando o trabalho realizado pelo ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade e Cidades e Governos Locais Unidos - CGLU como interlocutores dos governos locais no processo de negociação das partes para os acordos sobre as mudanças climáticas.
Considerando que a redução das taxas de desmatamento constitui a principal contribuição que os países da região amazônica têm a oferecer no esforço global de redução das emissões dos gases de efeito estufa;
Compreendendo que a Amazônia, maior floresta tropical do planeta deve ser reconhecida como fonte de produtos e serviços ambientais e não somente como depositária de estoques de carbono e, acima de tudo, como uma oportunidade de desenvolvimento local sustentável e ecologicamente correto;
Considerando que até 2030 a maior parte da população estará vivendo em cidades e que na Amazônia temos ainda a possibilidade de desenvolver uma harmoniosa integração entre a cidade e a floresta;
Admitindo-se que embora o reflorestamento e o plantio de florestas sejam formas úteis de mitigação de emissões, a preservação das florestas já existentes representa uma oportunidade muito maior em termos da magnitude das emissões, trazendo benefícios ambientais tais como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local e regional, a proteção de mananciais hídricos e dos solos e a preservação cultural de comunidades rurais;
Reconhecendo que a agricultura familiar tem fundamental importância nos processos de mitigação das emissões, de adaptação às mudanças climáticas e na manutenção da agrobiodiversidade, representando assim um setor valioso para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e, portanto, merecedora de instrumentos econômicos para o seu desenvolvimento;
Cientes que os mecanismos multilaterais de negociações e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas devem assegurar a transparência, a participação e o controle social, a completude e a consistência de dados, baseados nas referências do IPCC – International Panel Climate Change;
Cientes que a linha base do IPCC deve reconhecer os riscos e as pressões da manutenção de estoques de carbono em uma série histórica;
Destacando a importância que os governos locais desempenham na gestão do território e na interface direta com as comunidades, indispensáveis à eficácia das ações necessárias ao cumprimento dos objetivos almejados de redução das emissões.

Declaram

Ser imperioso avançar na implementação de projetos de Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação - REDD que abordem o aspecto sócio-ambiental das reduções das emissões proporcionando benefícios conjuntos para as comunidades e para o meio-ambiente preservado em especial em espaços de predominância florestal e com a participação dos municípios no controle local e na tomada de decisões de forma global por meio da criação do fórum permanente de governos locais da Amazônia.
Ser necessária a formulação de programas de compensação por serviços ambientais aliados ao manejo ou manutenção de cobertura florestal tais como agricultura familiar, manejo florestal, produção de energia oriunda da biomassa, e outros que impliquem na melhoria do desenvolvimento humano das comunidades da região amazônica.
Ser necessária a implementação de políticas e medidas que incentivem a adoção de tecnologias limpas e fontes renováveis de energia e educação ambiental.
Ser fundamental o acesso direto à recursos para o fortalecimento das capacidades locais a elaboração de projetos, produção do conhecimento científico e domínio de tecnologias para o monitoramento ambiental.
Ser adequado compreender os mecanismos de mitigação das mudanças climáticas não somente como incentivos econômicos, mas também como transferência de tecnologia, capacitação e apoio para a regulamentação, em especial, a regularização fundiária e remediação dos impactos ambientais causados em áreas já degradadas.
Ser importante a adoção de parâmetros de compensação diferenciados para áreas com diferentes graus de vulnerabilidade e de pressão antrópica e contemplando a sociodiversidade da região e as questões de gênero e inter-geracional, a fim de se estimular a adoção de práticas mais eficientes e sustentáveis.
Ser inadiável o enfrentamento dos impactos associados à expansão urbana e a adoção de medidas que aumentam a proteção dos fragmentos florestais urbanos e das bacias hidrográficas.
Ser indispensável a participação dos governos locais na formulação das políticas regionais, nacionais e internacionais sobre o tema.

Comprometem-se

A adotar metas municipais voluntárias de redução de desmatamento e degradação florestal negociadas com os setores da sociedade, tendo-se como base a série histórica local.
A apresentar à comunidade internacional e aos Governos Nacionais Amazônicos suas iniciativas locais e em rede para o compartilhamento de recursos financeiros, tecnológicos e de capacidades.

Deliberam

Que a partir desta data, está constituído o Fórum Permanente de Governos Locais da Amazônia para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável que permita o intercâmbio de experiências e a solidariedade entre governos, com poder deliberativo e caráter propositivo a ser reconhecido pela Comunidade Internacional e Governos Nacionais.
Que se reunirão num prazo de 30 (Trinta) dias para, através de uma Comissão Provisória avaliar, formalizar e regularizar o funcionamento e atuação da Instituição, cuja comissão será composta de 15 (Quinze) membros, a saber:
a) Organizadores da Cúpula: CNM – Confederação nacional de Municípios (Brasil), AMM – Associação Amazonenses de Municípios e Prefeitura de Manaus.
b) Um representante das associações de municípios de cada um dos 09 (nove) países amazônicos.
c) Um representante da FLACMA – Federação Latino Americana de cidades, municípios e associações de governos locais.
d) Um representante do ICLEI.
e) Um representante das entidades Estaduais dos Municípios Amazônicos Brasileiros.

Recomendam

Aos governos nacionais, por ocasião da 15a Conferência entre as Partes - COP-15, a ser realizada em Copenhague de 07 a 18 do mês de dezembro de 2009 para discutir a revisão do Protocolo de Kyoto pós-2012, que:
(1) Seja apoiada a inclusão do mecanismo de Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação - REDD e REDD-plus como instrumento reconhecido pelo Protocolo para a mitigação das emissões de gases que ocasionam o efeito estufa.
(2) A sistematização das abordagens de implementação dos projetos de REDD obedeçam normas gerais nacionais de validação que estabeleçam a participação das demais esferas de governo e, em especial, o incentivo a participação de governos locais.

Manaus 9 de Outubro de 2009

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