sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Manaus tem prédios identificados com o banner da campanha


A Prefeitura de Manaus, como afiliada da organização Cidades e Governos
Locais Unidos (CGLU), que reúne governos locais de 127 dos 190 países que
integram o Sistema das Nações Unidas (ONU), aderiu à campanha mundial
“Seal The Deal”, lançada pela ONU, com o objetivo de sensibilizar as
populações das cidades afiliadas para a necessidade urgente de um acordo
de mudanças climáticas que beneficie o Mundo com a efetiva redução da
emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A campanha, que, traduzida
para o português, significa “Sele o Acordo”, é desenvolvida em todos os
países onde existem governos locais filiados à CGLU e consiste na
confecção e fixação de banners (cartaz maior impresso em lona vinílica) em
locais públicos.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus,
Marcelo Dutra, que se encontra na República Dominicana, ressalta a
importância da campanha. “A campanha mundial da CGLU tem como principal
finalidade fazer com que as nações que vão decidir sobre as negociações
pós-Quioto fechem um acordo, evidenciando a mobilização dos governos
locais para Copenhague e reforçando os sentimentos”, afirmou. Em Manaus,
os cartazes foram afixados na frente do prédio-sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no Aleixo, Zona
Centro-Sul, e da Prefeitura de Manaus, no bairro da Compensa, Zona Oeste.
Uma faixa volante está sendo levada também a outros pontos e monumentos da
cidade e municípios vizinhos.
Marcelo Dutra representou o prefeito Amazonino Mendes na reunião do Comitê
Executivo e do Conselho da Federação Latinoamericana de Cidades,
Municípios e Associações de Governos Locais – FLACMA, entre os dias 25 e
26 de novembro, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. “A
FLACMA tem uma importância impar para a cidade de Manaus, afinal, foi a
entidade que ajudou a aprovar na CGLU, a realização da Cúpula Amazônica de
Governos Locais, que ocorreu entre os dias 7 e 10 de outubro passado, em
Manaus, onde pela primeira vez prefeitos, alcaldes, vereadores,
pesquisadores, servidores públicos e diversos outros profissionais
construíram diversos debates que resultaram na Carta de Manaus, um
documento que foi encaminhado à negociação de mudanças climáticas na ONU,
incluindo a Amazônia de forma definitiva na pauta internacional”, explicou
Marcelo.



Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116
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DIÁRIO DE BORDO 10 - Cidades vão trabalhar juntas pela Segurança Pública

REPÚBLICA DOMINICANA - No último dia de conferencia da FLACMA em Santo
Domingo, na República Dominicana, foi montado um grupo de cidades que
juntas, vão trabalhar um planejamento em segurança pública municipal. Esse
grupo, formado por Buenos Aires na Argentina, Bogotá na Colômbia,
Barcelona e Madri na Espanha e Manaus no Brasil, vão trabalhar de abril a
novembro de 2010 em cursos de capacitação, nivelamento, tecnologia,
informação, estrutura e técnicas para equipara os serviços de segurança
municipal prestados nos melhores países do mundo.
Manaus foi convidada a participar por ser uma das cidades brasileiras que
mais desponta hoje em nível internacional nas organizações de Governos
Locais.
Por telefone o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade conversou
com o Secretário de Segurança Institucional de Manaus, Otávio Cabral
Júnior, que aceitou o convite e já iniciou tratativas com os demais
municípios e a FLACMA para que o grupo consiga resultados antes mesmo do
final do prazo, novembro do próximo ano.
Até o final de dezembro Manaus deve receber mais assessoramento técnico da
FLACMA em outras áreas, como infra-estrutura, trânsito, transportes e
finanças.

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DIÁRIO DE BORDO 9 - Encontro da FLACMA



Secretário Marcelo Dutra ao lado de Mauricio Zanin, Secretário de Relações Internacionais da CNM - Confederação Nacional dos Municípios

REPÚBLICA DOMINICANA - O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Manaus, Marcelo Dutra, representou o Prefeito Amazonino Mendes na reunião
do Comitê Executivo e do Conselho da Federação Latinoamericana de Cidades,
Municípios e Associações de Governos Locais – FLACMA, entre os dias 25 e
26 de novembro, em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
A FLACMA tem uma importância impar para a cidade de Manaus, afinal, foi a
entidade que ajudou a aprovar na CGLU (organização maior a nível mundial),
a realização da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que ocorreu entre os
dias 7 e 10 de outubro passado, em Manaus, onde pela primeira vez
prefeitos, alcaldes, vereadores, pesquisadores, servidores públicos e
diversos outros profissionais construíram diversos debates que resultaram
na Carta de Manaus, um documento que foi encaminhado à negociação de
mudanças climáticas na ONU, incluindo a Amazônia de forma definitiva na
pauta internacional. Foi a FLACMA que também inscreveu e defendeu a
candidatura do Prefeito Amazonino Mendes para o grupo de Prefeitos
Negociadores para as negociações de mudanças climáticas das Nações Unidas.
Entre os diversos temas debatidos nas duas reuniões da direção da
federação, foram feitas diversas modificações no estatuto da entidade,
melhorando suas regras de funcionamento, alem de criações de novos grupos
de trabalho temáticos para os municípios filiados.
Na segunda parte da conferência, onde foi feita a reunião do Conselho da
FLACMA, foram eleitos os novos dirigentes que organização que representa
toda a América Latina e Caribe na CGLU para o próximo biênio 2009 – 2011.
A composição ficou assim definida:
Co-Presidência (que responde pela Presidência)
1-Julio Pereyra - Presidente da Federação Argentina de Municípios e
Prefeito de Florencio Varela, Argentina;
2-Johnny Araya - Prefeito de San José, capital da Costa Rica;
3-Ramiro Navia - Prefeito de Popayán, Colômbia.

Vice-Presidentes:
Caribe: José Reyes - Prefeito de La Romana e Presidente da Federação
Dominicana de Municípios;
México: Marcelo Ebrard -– Prefeito da Cidade do México;
Andes: Atiliano Arancibia - Presidente da Federação Boliviana de Municípios;
America Central: Milagros Navas - Presidenta da Corporação de Municípios
e Cidades de El Salvador e Prefeita de Antiguo Cuscatlán;
Cone Sul: Basílio Nunez, Prefeito de Vila Hayes, Paraguai.
Brasil: Amazonino Mendes - Prefeito de Manaus.

Todos esses nove eleitos farão parte do Bureau Executivo da CGLU como
representantes da America Latina e Caribe.

Ao final foi feita uma apresentação dos desastres ambientais que estão
assolando o interior do Amazonas, em especial no município do Manaquiri,
onde o prefeito Jair Souto é o presidente da Associação Amazonense de
Municípios. Nas imagens, feitas no dia 24 e enviadas via e-mail ao
Secretário Marcelo Dutra, aparecem cenas do Rio Manaquiri, onde um
incontável número de peixes mortos fecha toda a superfície do rio,
isolando o município e 44 comunidades onde moram mais de 20 mil pessoas,
matando quase todo o estoque piscoso, causando mal estar para as pessoas
pelo forte mal-cheiro exalado pelo apodrecimento dos peixes, a
contaminação e falta da água, que já causa o desabastecimento total do
recursos para os moradores, que não têm nem água para beber.
Esse fenômeno está ficando cada vez mais freqüente, comprovando os efeitos
do aquecimento global sendo sentido por primeiro nas cidades, onde o
cidadão mora e existe e enfrenta a vida.
Por unanimidade foi aprovada uma moção de solidariedade pela FLACMA ao
prefeito Jair Souto, extensiva a todos os municípios vitimas do
aquecimento e da vazante significativa que assola a Amazônia e foi feito
um encaminhamento do assunto para a CGLU, a fim de subsidiar o trabalho de
defesa da inclusão definitiva dos Governos Locais nas negociações de
mudanças climáticas nas Nações Unidas.

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DIÁRIO DE BORDO 8 - Assembléia Geral dos Municípios


REPÚBLICA DOMINICANA - A convite da Federação Dominicana de Municípios
(FEDOMU), a Prefeitura de Manaus participou da VIII Assembléia Geral
Ordinária dos Municípios, em Santo Domingo, capital da República Dominica,
entre os dias 23 e 24 últimos, com o tema: Por Municípios mais Planejados,
Ordenados e Autônomos. O Prefeito Amazonino Mendes, que estava
trabalhando em sua defesa vitoriosa no TRE do Amazonas, foi representado
pelo Secretário de Meio Ambiente de Manaus, Marcelo Dutra. O secretário
falou logo na abertura da importância da parceria construída entre a
cidade de Manaus e a FEDOMU. Marcelo Dutra destacou que quando a Cúpula
Amazônica de Governos Locais foi convocada na CGLU, em Copenhague, a
federação da República Dominicana foi uma das primeiras organizações
municipalistas que, mesmo não sendo parte do bioma amazônico, emprestou
apoio e esforços para a realização do evento, que ocorreu entre os dias 7
e 10 de outubro em Manaus.
Durante o evento realizado em Santo Domingo, foi inaugurada a sede
definitiva da FEDOMU, onde os municípios demonstraram avanços
significativos na gestão pública municipal, montando uma “Loja” do
cidadão, onde prefeitos (aqui chamados de Síndicos), vereadores (aqui
chamados de Reguladores) e o povo podem ter acesso direto a qualquer tipo
de informação de qualquer um dos municípios afiliados. Outra novidade foi
a inauguração de um espaço onde vai funcionar uma espécie de cooperativa
de municípios, onde serão feitos bancos de preços e até compras e
contratação em bloco, gerando ações coordenadas entre os municípios,
economizando recursos públicos.


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DIÁRIO DE BORDO 7 - Fórum Ibero-Americano de Governos Locais

Portugal - Estivemos em Portugal na semana passada (entre 17 e 21), onde
participamos do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais. De acordo com
a coordenação do evento, estiveram presentes cerca de 129 municípios de 22
países dos dois lados do Atlântico. O fórum é um evento prévio da Cimeira
Ibero-Americana, que vai reunir os presidentes dos países de língua
espanhola e portuguesa, na cidade de Estoril, também em Portugal.
O evento teve dezenas de expositores municipalistas divididos em 4
painéis, que trataram de temas como inovação, crise econômica, cultura e
meio ambiente.
Entre os painelistas, o ex-Presidente de Portugal, Jorge Sampaio destacou
que, hoje, como ex-Presidente de um pais tão tradicional como Portugal e
que teve a honra que dirigir a Comunidade Econômica Européia, resta a
certeza de que para que as decisões tomadas a nível global sejam
efetivadas na vida dos cidadãos, é necessário que se valorize e inclua os
governos locais. “Por sua vez, é preciso reconhecer: nunca se viu os
Governo Locais tão ativos na luta por melhores espaços políticos
internacionais. Mas é preciso ir mais longe, ser mais ousados, ocupar mais
posição nos debates”, afirmou o ex-Presidente portugues.
Sampaio ressaltou ainda que na COP-15, os Governos Locais tem como
primeira missão incluir as cidades nos textos que serão aprovados ou
indicados em Copenhague.
Na COP-15 a CGLU vai atuar estrategicamente com um pequeno grupo de
prefeitos, entre eles o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que tem como
missão representar as cidades de todo o planeta, onde moram mais da metade
de todos os habitantes da terra.

Durante os debates, que contaram com a participação de autoridades locais
como Antonio Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (Portugal);
Ricardo Ehrlich, Intendente de Montevidéu (Uruguai) e co-Presidente da
União de Cidades Capitais – UCCI; Alberto Ruiz-Gallardón, Alcalde de
Madrid (Espanha); Juan Del Granado, Alcalde de La Paz (Bolívia); Clara
Garcia, eleita Alcalde de Rosário (Argentina); Paulo Zalaquett, Alcalde de
Santiago do Chile; Maria Rosa Ferrer, Alcaldesa de Andorra La Vella
(Andorra); Jordi Herev, Alcalde de Barcelona (Espanha); Sebastião Almeida,
Prefeito de Guarulhos (Brasil); alem de outros prefeitos e alcaldes de
diversos países como Peru, Paraguai, Equador, Venezuela, El Salvador,
Honduras e República Dominicana.
Entre os parlamentares de câmaras municipais, teve destaque a apresentação
feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, de Portugal, João
Carlos Pais de Moura, que apresentou o Projeto Biocant, onde o município
de Cantanhede montou um centro de pesquisa e desenvolvimento em
Biotecnologia, onde o município oferece laboratórios, centro de estudos,
alojamentos, bolsas e ainda financia o registro dos trabalhos realizados
no centro e financia a abertura de novas empresas dentro do centro de
pesquisas. Alem da divisão das tecnologias desenvolvidas, voltadas
principalmente para as áreas de saúde e segurança alimentar, o município
ainda fica com parte das empresas abertas pelos estudantes. O vereador
afirmou que esse projeto tem 100% de chances de dar certo na Amazônia,
onde a oferta de informações da biodiversidade é gigantescamente maior que
as da Europa, e firmou um acordo com o Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, para desenvolver uma parceria
no inicio de 2010 com vistas a construir um projeto semelhante em Manaus.

Ao final foi aprovada uma Declaração de Governos Locais e uma Carta de
Autonomia Municipal, que defende, entre outras coisas, o aumento da
participação dos Governos Locais nas decisões colegiadas entre os Governos
Nacionais, a criação e implementação de fundos para financiar o
desenvolvimento local e a abertura de mais espaços nos grupos de
negociações de políticas internacionais da ONU, a exemplo do que estão
fazendo na CGLU com os prefeitos que vão participar das negociações de
mudanças climáticas.



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Amazonino eleito vice-presidente de entidade internacional de governos locais

Depois de ser indicado pela organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) para representar os prefeitos da América Latina e Caribe, na delegação de governos locais da COP 15, Amazonino Mendes comemora mais uma conquista. Foi eleito na noite da última quarta-feira (25) um dos seis vice-presidentes da Federação Latino-Americana de Cidades Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), entidade que reúne cidades, municípios, associações nacionais de governos locais e instituições municipalistas de toda a América Latina. Brasil e México concorrem a uma vaga, cada um, nas eleições da entidade que acontecem a cada dois anos. Este ano, concorriam pelo Brasil as cidades de Manaus e Fortaleza, cabendo ao secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, defender a candidatura do prefeito. A eleição aconteceu na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana.

De acordo com Marcelo Dutra, a eleição do prefeito sedimenta o processo participativo da cidade de Manaus em fóruns internacionais e sobretudo no campo da governança local e desta com a pauta de temas mundiais a exemplo das mudanças climáticas. Com sede em Quito, no Equador, a Flacma foi fundada em 17 de novembro de 1981 com a finalidade de aprofundar a descentralização dos seus associados nos países, contribuir com a melhoria do nível de eficiência, eficácia e transparência dos governos locais na base dos princípios democráticos e de igualdade social, facilitar o intercâmbio de experiências entre os governos locais, as associações de municipalidades e as instituições municipalistas latino-americanas e promover a integração.

“A Flacma tem um papel fundamental junto aos organismos da comunidade internacional tendo em vista que é a principal instituição congregadora de governos locais da América Latina”, afirma o assessor de Relações Internacionais da Semmas, Luis Carlos Mestrinho. A assembléia da Flacma para a escolha da diretoria ocorre a cada dois anos.
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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Mais uma vitória

Depois de ser indicado pela organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) para representar os prefeitos da América Latina e Caribe, na COP 15, Amazonino Mendes comemora mais uma conquista. Foi eleito na noite da última quarta-feira (25) um dos seis vice-presidentes da Federação Latino-Americana de Cidades Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), entidade que reúne cidades, municípios, associações nacionais de governos locais e instituições municipalistas de toda a América Latina. Brasil e México concorrem a uma vaga, cada um, nas eleições da entidade que acontecem a cada dois anos. Este ano, concorriam pelo Brasil as cidades de Manaus e Fortaleza, cabendo ao secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, defender a candidatura do prefeito. A eleição aconteceu na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana.
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terça-feira, 24 de novembro de 2009

ENTREVISTA: Marcelo Dutra, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus



Colocar Manaus e a Amazônia no centro das discussões sobre meio ambiente e mudanças climáticas é o grande desafio da participação da Prefeitura da capital do estado do Amazonas na reunião de Copenhague. Para o atuante secretário de meio ambiente, o objetivo de colocar os governos locais no centro das atenções mundiais vem sendo perseguido em inúmeros encontros nacionais e internacionais dos quais, segundo ele, estão sendo colocados argumentos incontestáveis, entre eles, o fato de que as pessoas que residem nas cidades amazônicas precisam ter vez e voz em qualquer decisão e também que o bioma amazônico ultrapassa fronteiras e precisa ser pensado como um todo.

Acompanhe abaixo a entrevista exclusiva concedida aos jornalistas Dal Marcondes e Reinaldo Canto, da Envolverde:

Envolverde – Quais as expectativas e objetivos que estão sendo levados para a COP-15?

Marcelo Dutra - Manaus está fazendo um trabalho além da COP-15. A cidade está assumindo a responsabilidade de ser a maior cidde do bioma Amazônia, localizado mais ao centro do bioma e, portanto, a capital natural da Amazônia.
Manaus precisa se inserir nos debates com esta bandeira que é na cidade que a vida acontece é no município que se aplicam as políticas públicas e as decisões de governo. O Protocolo de Kyoto é um instrumento de decisões de governos nacionais que muito pouco chegou ao cidadão, que não foi debatido. Foi um instrumento que ficou distante do cidadão. Porque uma decisão de governo a nível nacional, ela vira lei, ela vira regra e causa um impacto noticioso, mas ela não chega ao trabalho, ela não chega a escola, enfim não chega na vida de cada um.
O envolvimento do governo local, dos municípios, é a bandeira maior que Manaus defende.

Envolverde – Como será a participação de Manaus na Conferência em Copenhague?

Dutra - Nós temos a participação na COP-15 através de um grupo de prefeitos que a partir dessa decisão de se trabalhar no âmbito dos governos locais foram reunidos na CGLU para participar das negociações.

Envolverde - Como se chegou a essa etapa em que Manaus assumiu a posição de representar os países da América Latina e Caribe?

Dutra - Vamos começar lá do comecinho como diz o caboclo. Em março deste ano, estávamos discutindo com o ministro Luis Figueiredo, que é o ministro-chefe da delegação negociadora brasileira. E perguntamos ao ministro por que a Amazônia não havia sido incluída nas discussões do Protocolo de Kyoto. Ele nos apresentou argumentações que não nos convenceram e depois perguntamos por que a Amazônia está fora da atual proposta. Ele colocou alguns pontos, primeiro que a Amazônia não poderia estar nas negociações, porque a Amazônia seria um passivo. O argumento frágil do ministro era de que a Amazônia tem os seus milhões de toneladas de carbono já neutralizadas e se um cidadão de um país desenvolvido comprar um crédito desse carbono já neutralizado, ele estaria se creditando a lançar outra tonelada de carbono. Então, o peso da Amazônia resultaria no mesmo peso em emissões. Considero esse um argumento furado, porque a matemática ensina milhares de caminhos além do crédito. Existe o do débito, tem o do passivo mesmo.
Depois disso a discussão se aprofundou. Por exemplo, nenhuma capital nacional está localizada no bioma amazônico. A do Brasil é no Planalto Central, a da Bolívia é no Pantanal boliviano e as outras são a beira-mar. Segundo ponto, o Brasil tem 64% da Amazônia. Se o país não cuida da sua região dentro de uma proposta internacional, os outros países do bioma se sentem pequenos. É como um irmão mais velho da família, se ele não cuida da família, não serão os menores que irão cuidar, então isso significava que os outros oito países não tinham proposta para a Amazônia.
Portanto, a partir dessa realidade, fomos a CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) pedir o apoio para realizar uma cúpula de prefeitos do bioma Amazônia, fizemos a Cúpula de Manaus e, constatamos que a Amazônia, até então, não se conhecia. Um exemplo claro disso é o do Peru. Os peruanos nos informaram que estão liberando garimpo com mercúrio. Eles têm soberania para isso, mas a questão é que nos demos conta de que a Amazônia é uma casa só, que as fronteiras políticas não são respeitadas pelo meio ambiente e, portanto, esse mercúrio vai acabar por contaminar também os rios da Amazônia brasileira. Então, ficou clara a necessidade de nos entendermos, nos entrosar e discutir os nossos rumos. Dissemos para o representante da CGLU: “A Amazônia agora está falando por si própria está pedindo para ser consultada na decisão nacional de cada um dos nossos países”. Com esses argumentos a CGLU reivindicou um espaço para os governos locais nos debates sobre mudanças climáticas na ONU e foi concedida a uma comissão de prefeitos que participasse, não só na COP-15, a partir de agora nós temos um espaço nas negociações de todas as discussões sobre mudanças climáticas. Em princípio estão os municípios de Nantes na França, Dakar no Senegal, Durban na África do Sul, Manaus na Amazônia e serão ainda definidos os representantes da América do Norte e Ásia.

Envolverde - O trabalho das cidades dos governos locais não está em duplicidade com a força-tarefa montada pelos governadores?

Dutra - Não, porque o trabalho dos governadores se restringiu ao âmbito nacional sem ultrapassar as fronteiras. Eles trataram de uma maneira como se a Amazônia fosse nossa apenas. Essa visão que a gente precisa entender. A Amazônia nunca teve um destino e rumo, nunca foi vista como um bioma, porque nunca foi gestada como um bioma. Era sempre os 7 governadores da Amazônia ou 9 se considerarmos a Amazônia Legal, o resto da Amazônia deixa pra lá, como se conseguíssemos gerir a fumaça, a água, o fluxo gênico dentro da nossa fronteira política como se não houvesse essa extrapolação desse limite através da região toda.
As nossas nascentes estão lá fora e o poder de decisão também está lá fora. Quando o governo brasileiro quer fazer um fórum sobre a Amazônia o faz em Brasilia ou no Rio de Janeiro, não faz um fórum em Manaus. Eu nunca vi um fórum aqui, para que as pessoas que vivem aqui sejam ouvidas sobre o que pensam da Amazônia.
Então, o que os governadores fizeram tem a sua importância como governos subnacionais. Ocorre que na ONU nós estamos tentando discutir, argumentar, que você estaria numa outra esfera fictícia. O governo nacional, a União tem a soberania do país e o cidadão mora no município. O governo estadual é fictício, ele é um repassador. O movimento dos governadores também não provocou debates com os cidadãos, não provocou nenhum fórum. Dos fóruns que eu participei com o governo do estado eram com 50, 60 pessoas. Nós fizemos um com 1.200. É preciso ampliar o debate, enraizar na sociedade o que é esse debate.

Envolverde – Então diante desses argumentos, qual será o ponto principal que Manaus irá defender na COP-15?

Dutra - Antes de mais nada, nós temos que trazer para a sociedade resultados. Como é que funcionam os créditos de carbono hoje? Funcionam entre empresas, empresas que negociam que trocam entre si. Nós queremos inserir os governos locais nesse debate. Principalmente se tratando de REDD, já que as coisas serão mais voluntárias que no crédito de carbono. Precisamos que os projetos atinjam o poder público dos municípios que tenham o poder de decisão.
Um exemplo é a BR-319, o governo federal criou 7 unidades de conservação sem consulta pública a nenhum município. Consultou por meio de pesquisadores algumas comunidades, entendeu a socioeconomia de alguns povos e criou as unidades. E o governo local como é que fica? O plano diretor do município possa fazer na questão do uso do solo, o desenvolvimento planejado dessa cidade, a vocação natural desse município não é considerada, não é levada em conta.

Envolverde - O que se discute muito quando se fala da Amazônia, numa economia de baixo carbono, é a necessidade de se incluir o fator humano nessa conta, os mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia.

Dutra - 40 milhões quando se discute o bioma todo no Brasil e nos outros países.

Envolverde - O que você imagina que a Amazônia poderá receber de recursos nos próximos dez anos, por exemplo, para que o cidadão amazônico possa ter uma qualidade de vida tão boa quanto a de um cidadão que viva em outras regiões?

Dutra - Manaus no meu entender, mesmo tendo a maior população, seria uma das menos beneficiadas com o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Porque não seria justo fazer a divisão de um REDD populacionalmente. Você teria que fazer um REDD pelo significado do bioma. Eu imagino que o índice de adicionalidade responde tudo. Se nós conseguirmos auditar os resultados, nós vamos entender que não adianta só atuar dentro de unidades de conservação, pois essas unidades já possuem regras claras de uso. Nós temos que começar a trazer o projeto REDD para as comunidades ribeirinhas rurais externas às unidades de conservação, porque são as áreas que estão ameaçadas de início. Se você observar o arcabouço jurídico brasileiro, ele já trata de reserva legal, de APPs (Áreas de Proteção Permanente), encostas, vegetação especial, de mananciais e recursos hídricos. No entanto, o caboclo que mora lá no mato, que precisa sustentar sua família e que não tem acesso a tecnologia, ele desmata alguns hectares, planta a sua mandioca, o terreno fica ruim e ele não tem conhecimento e recurso para fazer a correção do solo. Aí, ele simplesmente avança mais dois ou três hectares e a reserva legal não é considerada, não é considerada a APP, não é considerada nada. Se nós desenvolvêssemos um programa, tivéssemos como acessar esse cidadão, valorar a terra dele em pé, valorar o conhecimento e a praticidade da reserva dele, da encosta e da vegetação dele, aí sim ele vai entender aquilo lá como um recurso financeiro anual...

Envolverde - Um pagamento por serviços ambientais.

Dutra - ...também podemos chamar de pagamento por serviços ambientais. Ele passaria a ver aquela floresta como algo rentável e aí ele teria também acesso a tecnologia para fazer no mesmo espaço o que ele faria num espaço muito maior.

Envolverde - Uma das maneiras de levar esses recursos ao cidadão é a presença do estado. Numa cidade como Manaus é mais fácil. Como fazer para que os serviços do estado cheguem aos moradores de áreas mais distantes.

Dutra – Sem dúvida, nós precisamos aparelhar melhor a Amazônia. Eu vou citar uma cidade que se chama Japurá que fica as margens do Rio Japurá. Esse é um rio pobre em peixe, é um rio belíssimo! A cidade ainda não tem parto cesariano. Então, as mulheres ainda morrem de parto. Lá não existe um centro cirúrgico. É o menor PIB das cidades amazônicas. Vive de que: de favores do narcotráfico, de fechar os olhos ao garimpo ilegal no Rio Puruê. Vive de uma terra indígena que não tem mais indígenas na frente e cobra para que os pescadores possam ir lá para pegar peixes na área indígena... Então está tudo na ilegalidade, falta o braço do governo em Japurá. Como falta o governo nas 5.500 comunidades que o Estado do Amazonas tem. Quase o mesmo número de municípios que o Brasil tem, o Amazonas tem em comunidades rurais. Se nós construíssemos um projeto de REDD vinculado aos governos locais você já começa a aparelhar o governo local. Aquele braço que está mais perto do cidadão. O município tem um orçamento apertado, mas graças a Deus temos combatido melhor a corrupção. Se nós conseguíssemos agregar valor a esse município, mais próximo do cidadão, você conseguiria melhorar o gerenciamento desses projetos.

Envolverde - Você quer dizer que a presença do estado nessas comunidades deve começar pelo município?

Dutra – Exatamente, pelo governo local.

Envolverde - Se hoje fosse o dia seguinte a COP-15 e os seus objetivos tivessem sido alcançados, o que você teria a dizer e a comemorar?

Dutra - Eu teria a dizer que nós conseguimos estabelecer o papel dos governos locais como aplicadores da divisão desses novos mecanismos que serão colocados. O MDL só será pleno se ele também agregar o patrimônio vegetal que este planeta tem, os serviços ambientais da Amazônia. Existem estudos fantásticos sobre os índices de reciclagem natural de água que a Amazônia provoca para o Aquífero Guarani, para a Colômbia, chegamos mesmo a regular o clima na África.
O melhor resultado seria: os serviços ambientais proporcionados pela Amazônia, patrimônio dos amazonidas a serviço da humanidade agregaria valor ao caboclo. Não adianta absolutamente nada nós gerirmos tudo isso se a qualidade de vida continuar em Dubai e não em Japurá, isso se nós não dividirmos um pouco o que é viver bem.
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segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Fórum de Diálogos termina em clima de entendimento e noção de responsabilidades comuns em prol do planeta


Troca de experiências, conhecimento de realidades distintas e identificação de problemas comuns, deram a tônica que pautou os trabalhos do Fórum de Diálogos realizado neste último final de semana em Manaus. O evento foi realizado pela prefeitura de Manaus e pela agência de cooperação InWent, do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, entre os dias 19 e 21. O encontro reuniu especialistas em LCE LULUCF (mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa que tem como principal ferramenta as mudanças de uso da terra e florestas), no Hotel Da Vinci, no Adrianópolis.
Os participantes, representando países emergentes com papel fundamental nas discussões sobre as mudanças climáticas (Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Colômbia e África do Sul), foram unânimes em apontar a inclusão do mecanismo de REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação) nos futuros acordos que serão firmados na COP-15 em Copenhague, no próximo mês de dezembro.
Anfitrião do evento e entusiasta da REDD e do aumento do peso dos governos locais no cenário internacional, o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra destacou que esse intercâmbio é fantástico para a troca de conhecimentos entre países que dividem realidades geográficas como Brasil e Indonésia. Dutra ainda destacou que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Manaus irá além da COP-15, pois tem como objetivo a inserção definitiva dos governos locais nas discussões sobre os destinos da Amazônia. Segundo Marcelo, “O protocolo de Kyoto não foi debatido, não chegou ao cidadão e a vida das pessoas, por isso a bandeira maior que Manaus defende é a presença dos governos locais em qualquer cenário em que seja debatida a Amazônia”. “Afinal”, concluiu, “é no âmbito das cidades que se aplicam as políticas públicas e as decisões de governo”. Dutra ressaltou o papel de destaque que Manaus deverá desempenhar em Copenhague, “nós estamos assumindo a responsabilidade de ser a maior cidade do bioma amazônico e por estar no centro desse bioma, também assumimos o papel de capital natural da Amazônia”.
Para Siti Nissa Mardiah, da Divisão de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente da Indonésia,um encontro como este de Manaus, contribui para uma comparação entre as diversas realidades dos países e para dar maior relevo e substância para a reivindicação da aplicação da REDD. Ela ressalta o grande desafio que se apresenta a partir de um evento como esse, “Nós agora precisamos demonstrar que seremos capazes de implementar a REDD em nossos países” .
O consultor da In Went, Michael Dutschke, contou que nos próximos dias será divulgado um resumo dos principais pontos discutidos e acordados no encontro, mas já adiantou que o evento superou as suas expectativas, “todos os presentes irão voltar para os seus países com mais conhecimentos e argumentos que servirão de base para a elaboração de propostas mais completas e realistas na COP-15 e que beneficiem os povos que vivem nessas regiões de grandes florestas”.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Fórum ressalta importância da regulamentação fundiária para implantação do REDD


O segundo dia de discussões do Fórum de Diálogos que reúne, em Manaus, especialistas em economia de baixo Carbono de vários países com a finalidade de discutir estratégias de uso do solo e das florestas com vistas à redução das emissões de gases de efeito estufa foi marcado pela preocupação com um aspecto fundamental dentro do processo de implementação de mecanismos de REDD que é o da regulamentação fundiária das áreas onde sejam implementados planos de manejo com vistas ã sustentabilidade da floresta. O alerta foi dado pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Carlos Alberto Barreto, que participa do evento, promovido pela Prefeitura de Manaus em parceria com a agência de cooperação InWent, do Governo da Alemanha. Segundo o procurador, que hoje se encontra cedido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabiliade (Semmas), essa é uma situação que pode gerar problemas futuros para os Estados que implantaram projetos de manejo florestal.

O fórum, que acontece até amanhã (sábado, 21) no Hotel Da Vinci, conta com a participação de representantes de governos da China, África do Sul, Indonésia, Índia, Egito, México,Colombia, Brasil e Estados Unidos. O evento tem como objetivo dar andamento ao Programa da InWent que visa à realização de fóruns interancionais de diálogo sobre os temas Cidades Sustentáveis, Eficiência Energética e Uso de Terra e Floresta. A reunião que acontece em Manaus é a segunda realizada pela InWent – o primeiro fórum foi em Berlim – e tem como foco principal a questão do uso do solo e das florestas. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Manaus, Marcelo Dutra, que participou como convidado da InWent do primeiro forum em Berlim, explica que além da regularização fundiária, é preciso também se preocupar com a estruturação da atividade agrícola nas áreas de florestas.

O secretário lembra que o conceito de REDD só será aplicado em áreas com regularização fundiária, daí a necessidade de discussão sobre a definição de um marco regulatório nacional que contemple aspectos como esse e o da estruturação agrícola. “A falta de regularização vai criar um embróglio futuro e um balanco negativo para os investidores internacionais”, afirma o procurador federal Carlos Alberto. Ele cita o exemplo da Instrução Normativa 03, do Governo do Estado, que libera a retirada de árvores visando atender segmentos ditos sociais sem controle e monitoramento, o que foi contestado pela Procuradoria Federal do Ibama. Nos idos de 2006, lembra o procurador, alguns planos de manejos foram autorizados pelo Ipaam no entorno de terras indígenas sem que se pudesse diagnosticar as consequências.

“Numa eventual regulamentação e incorporação do REDD, esses aspectos poderão criar diversos embaraços para os investidores e para o próprio Governo. Essa é uma questão muito séria, várias tentativas ainda tímidas estão sendo tomadas, mas ainda é insuficinete”,explica Carlos Alberto, reafirmando que, sem regulamentação fundiária, o que ocorrerá é desmatamento injustificado, sob rótulo de auxilio judicial. O assessor de relações internacionais da Semmas, Luis Carlos Mestrinho, afirmou que a discussão a respeito de REDD pelo fórum da InWent é de suma importância, uma vez que a ferramenta será uma das principais pautas da COP 15, em Copenhague, junto com as metas de redução de emissões e os mecanismos de financiamento. O evento, que se encerra no sábado (21), tem como patrocinadores a Honda e Panasonic.
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Prefeitura de Manaus e Governo da Alemanha realizam evento internacional em Manaus

A Prefeitura de Manaus e a agência de cooperação InWent, do Ministério para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, estarão realizando entre
os dias 19 e 21 deste mês, em Manaus, uma reunião de especialistas em LCE
LULUCF (mecanismo de redução de emissões de gases de efeito estufa que tem
como principal ferramenta as mudanças de uso da terra e florestas), no Hotel
Da Vinci, no Adrianópolis. O evento, no primeiro dia, irá reunir
especialistas de países-âncora do evento (Brasil, China, Egito, Índia,
Indonésia, México, Colombia e África do Sul) e o público interessado de Manaus e da
Amazônia (incluindo os demais países e estados vizinhos). Nos dois dias
subsequentes, ocorrerão workshops de peritos do LULUCF LCE em que serão
abordadas normas de boas práticas de uso da terra e governança, testando-se
a experiência dos participantes em casos de êxito ou insucesso na
implementação do REDD e terrenos relacionados com planejamento do uso
decisões.

Durante as discussões desta quinta-feira (19), foram abordadas a Carta de
Manaus (documento fina da Cúpula Amazônica de Governos Locais), as
Deficiências Usuais nos Planos Nacionais de Adaptação, as Questões
Pertinentes à Região Amazônica e aos Países-âncoras, em mesa-redonda
coordenada pelo professor Henrique dos Santos Pereira, “Implicações
Metodológicas de Projetos de REDD: Experiências do Projeto Juma”, “REDD e
Territórios Indígenas”, com a presença do secretário de estado para os Povos
Indígenas, Jecinaldo Barbosa Cabral, e o “Fundo Amazônia”, abordado pelo
assessor de cooperação internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal, Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente
(MMA).

Na sexta-feira (20), a partir das 9h, o congresso será aberto pelo
secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, e
Klaus Knecht, representante da InWent. Em seguida, os participantes farão
uma recapitulação da conferência sobre LULUCF, do dia anterior. O
pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Niro
Higushi, falará sobre o “Debate sobre REDD no Brasil – Desafios em Nível
Nacional”, seguido de discussões. O secretário Marcelo Dutra ressalta a
importância da realização do evento em parceria com a Prefeitura de Manaus
em função do momento propício paras as discussões acerca das mudanças
climáticas mundiais. O secretário, que participou recentemente da reunião do
Conselho Mundial da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), na China,
lembra que o tema Mudanças Climáticas e Governos Locais foi uma das pautas
do evento internacional e teve Manaus como referência em função da
preocupação em representar os governos locais da Amazônia nacional e
internacional nas negociações do Protocolo de Kyoto.

Os participantes da Conferência da InWent serão divididos em dois grupos de
trabalho, que estarão trabalhando no desenvolvimento de planos de uso do
solo em cooperação com outros países-âncoras, dedução de critérios comuns
para plano de uso do solo nacional e estratégias de cooperação entre governo
e sociedade civil, como o setor privado de atividades de REDD pode apoiar
políticas e medidas nacionais e os mecanismos e formas de cooperação para
desenvolver estratégias consistentes de uso do solo, com base no conceito de
uma economia de baixo Carbono (LCE).


Objetivo

O grupo de especialistas em LULUCF é um dos três grupos de trabalho do
processo iniciado pela LCE InWEnt juntamente com os países "âncora" que são
Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México e África do Sul. Em sua
primeira reunião, em Berlim, em abril de 2009, o grupo concordou que o foco
do LCE deveria ser sobre as florestas. O debate atual em torno de um novo
mecanismo de REDD serve como pano de fundo para o grupo trabalho. Os
trabalhos da LCE é um processo paralelo e vai além de Copenhague que
pretende encontrar uso comum da terra entre os países participantes.

Também destina-se a superar a concorrência de países por financiamento e de
encontrar denominadores comuns para boa governança no setor do uso da terra.
Países âncora são atores poderosos que têm o potencial de acordar, impor e
implementar normas e regulamentos, minimizando o deslocamento de uso da
terra degradada entre os países.


Mais informações:

Assessoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) Contatos:
(92) 3642-1030/1010 Ramal 116
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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Amazonino é reconhecido como liderança internacional de Governos Locais

A secretária-geral da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), Elisabeth
Gateau, afirmou que a organização que reúne governos locais de mais de 120
países está confiante na participação do prefeito Amazonino Mendes no
grupo de negociadores para o tema Mudanças Climáticas na Conferência das
Partes das Nações Unidas, a COP 15, que acontece de 7 a 18 de dezembro, em
Copenhague. Em reunião de trabalho com o secretário municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, durante a o Congresso Mundial
da CGLU, realizada de 11 a 14 deste mês, em Guangzhou, na China, a
secretária-geral da CGLU disse que o nome do prefeito é hoje reconhecido
pela organização como um político de excelência e responsável pela
realização da primeira Cúpula Amazônica de Governos Locais, que resultou
na Carta de Manaus, documento que explana a vontade da população que
habita o maior bioma preservado do planeta.
Gateau afirmou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por
todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em
nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios, onde a vida
realmente acontece. Ela lembrou que o nome do prefeito é hoje reconhecido
pela organização como um político de excelência, agraciado com o prêmio
America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de
excelência no serviço público.
“Amazonino será um líder para a CGLU nas discussões ambientais,
principalmente sobre as mudanças climáticas. A experiência reconhecida em
Amazônia, o credencia para guiar o trabalho junto aos outros 5 prefeitos
escolhidos, tanto na COP-15 quanto em todos os debates sobre o tema na
ONU, falando por todos os municípios do planeta”, afirmou Elisabeth
Gateau. Para Marcelo Dutra, que representa o prefeito Amazonino Mendes na
Reunião do Conselho Mundial da CGLU, o reconhecimento da importância do
prefeito de Manaus nos debates internacionais representa a inclusão
definitiva da Amazônia não só nas negociações de mudanças climáticas, como
em todos os debates referentes a governos locais.
Marcelo Dutra destacou que, a Carta de Manaus, documento final da Cúpula
Amazônica de Governos Locais, relaciona pela primeira vez a importância do
reconhecimento e inclusão das populações que moram na região amazônica.
“Esse povo sempre foi vitima da floresta. Por vezes acusado de responsável
por qualquer desmatamento noticiado, e outras vezes vitima da conservação
impeditiva dos recursos naturais, já exauridos na grande maioria do
território dos países desenvolvidos. É necessário valoriza o homem junto
com o meio ambiente, a floresta em pé tem que ser valorada, mas não em
detrimento dos homens e mulheres que moram lá”, conlcui Dutra.


Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116
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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Vice-presidente da China destaca importância de governos locais na COP 15

O vice-presidente da República Popular da China, Xi Jinping, junto com outras autoridades chinesas, destacou a importância dos governos locais que vão às negociações climáticas da COP-15, em Copenhague, durante a abertura oficial do World Council Meetings & Guangzhou International Sister Cities Conference (Congresso do Conselho Mundial da CGLU e Cidades Irmãs), realizado pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), na cidade de Guangzhou, na China. A Prefeitura de Manaus, que passa a compor o conselho e é a única representante da América Latina no encontro, foi destacada pela secretária-geral da CGLU, Elisabeth Gateau, como o governo local que conseguirá inserir a Amazônia nas tomadas de decisão em nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios. Em conversa com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que representa o prefeito Amazonino Mendes no congresso, Elisabeth Gateau destacou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em nível mundial. Ela defende a tese e que é nos municípios onde a vida realmente acontece. Para a secretária-geral, o nome do prefeito Amazonino Mendes é hoje reconhecido pela organização como o de um político de excelência, agraciado com o prêmio America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de excelência no serviço público.

A realização da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que resultou na Carta de Manaus, foi também ressaltada pela secretária-geral da CGLU. Segundo ele, o documento explana a vontade da população que habita o maior bioma preservado do planeta e que ainda conta muito pouco com o apoio internacional. O vice-presidente da China destacou o esforço dos países da América Latina, que viajaram dois dias para estar em Guangzhou. Xi Jinping afirmou que o mundo começa a entender a importância dos governo locais.  “Os governos locais são os responsáveis diretos pela administração da vida humana”, disse. O governo da República Popular da China, que comemora 60 anos, reconhece que está no município o papel de promover o desenvolvimento da população do país e seu bem-estar. Nesse contexto, a CGLU, fundada em 2004, já marca presença em todos os
continentes do mundo, com governos locais de 119 países, abrindo espaço para o trabalho de inclusão dos governos locais nos mais importantes temas de interesse mundial, ajudando a encontrar caminhos que resultem em paz, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para todos. De acordo com o secretário Marcelo Dutra, Xi Jinping surpreendeu quando elogiou as composições do grupo de trabalho que vai negociar com os grandes lideres sobre as mudanças climáticas na COP-15.

Segundo o vice-presidente chinês, os governos locais têm a oportunidade de se mostrar competentes para buscar ocupar espaços no debate mundial, criando novas rotas de equilíbrio e desenvolvimento, reforçando a força das cidades para consolidar o desenvolvimento local. O presidente da CGLU, Bertrand Delanoë, prefeito de Paris, o vice-presidente e prefeito de Guangzhou, Zhang Guangning, o vice-presidente e prefeito de Johanesburg, Amos Massondo, entre outras autoridades, destacaram que os governos locais têm que atuar de forma mais direta sobre os temas que atingem a vida humana, como as mudanças climáticas, com os subtemas: consumo, reconstrução; planejamento estratégico; solidariedade entre os povos; desenvolvimento sustentável; cooperação entre esferas de governo; justiça social; acesso aos conhecimento e a tecnologia, etc.
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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

DIÁRIO DE BORDO 6 - SECRETÁRIA DA CGLU CONFIANTE NA LIDERANÇA DO PREFEITO DE MANAUS

Dia 13/11 - Outra grande notícia! A Secretária Geral da CGLU, Elisabeth Gateau, reuniu-se com o secretário Marcelo Dutra durante a reunião do Conselho Mundial da CGLU, e disse que a organização está muito honrada e confiante na participação do prefeito Amazonino Mendes no grupo de negociadores para o tema Mudanças Climáticas nas Nações Unidas. Gateau destacou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios, onde a vida realmente acontece. Para a Secretária Geral o nome do Prefeito é hoje reconhecido pela organização como um político de excelência, agraciado com o prêmio America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de excelência no serviço público. Alem do prêmio recebido, Amazonino conta a seu favor a realização da primeira Cúpula Amazônica de Governos Locais, que resultou na Carta de Manaus. Um documento que explana a vontade da população que habita o maior bioma preservado do planeta e que ainda conta muito pouco com o apoio internacional.
“Amazonino será um líder para a CGLU nas discussões ambientais, principalmente sobre as mudanças climáticas. A experiência reconhecida em Amazônia, o credencia para guiar o trabalho junto aos outros 5 prefeitos escolhidos, tanto na COP-15 quanto em todos os debates sobre o tema na ONU, falando por todos os municípios do planeta”, afirmou Elisabeth Gateau.
Para o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, que representa o Prefeito Amazonino Mendes na Reunião do Conselho Mundial da CGLU em Guangzhou, China, o reconhecimento da importância do Prefeito de Manaus nos debates internacionais é a inclusão definitiva da Amazônia não só nas negociações de mudanças climáticas, quanto em todos os debates referentes a Governos Locais.
Marcelo Dutra destacou que, a Carta de Manaus, documento final da Cúpula Amazônica de Governos Locais, relaciona pela primeira vez a importância do reconhecimento e inclusão das populações que moram na região amazônica. “Esse povo sempre foi vitima da floresta. Por vezes acusado de responsável por qualquer desmatamento noticiado, e outras vezes vitima da conservação impeditiva dos recursos naturais, já exauridos na grande maioria do território dos países desenvolvidos. É necessário valoriza o homem junto com o meio ambiente, a floresta em pé tem que ser valorada, mas não em detrimento dos homens e mulheres que moram lá”. Concluiu Dutra.
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DIÁRIO DE BORDO 5 - APOIO E ELOGIOS DO VICE-PRESIDENTE CHINÊS

Dia 13/11 - ATENÇÃO: VICE PRESIDENTE DA CHINA DESTACA IMPORTÂNCIA DO GRUPO DE GOVERNOS LOCAIS QUE VÃO ÀS NEGOCIAÇÕES DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA COP-15.

Merece destaque. Hoje, dia 13, pela manhã, foi feita a solenidade oficial de abertura da World Council Meetings & Guangzhou International Sister Cities Conference. Como em todos os eventos marcados na programação do Congresso do Conselho Mundial da CGLU e das Cidades Irmãs, os chineses marcaram presença no trato impecável com os conselheiros e suas delegações. Em um teatro moderno e confortável, o vice-Presidente da República Popular da China Xi Jinping, junto com outras autoridades chinesas do governo e do Partido Cuminista.
O vice-Presidente começou agradecendo a presença de todas as delegações, a quem chamou de amigos, e destacou principalmente o esforço dos países da America Latina, que viajaram dois dias para estar em Guangzhou. Xi Jinping afirmou que o mundo começa a entender a importância dos governo locais. “Os governos locais são os responsáveis diretos pela administração da vida humana”, disse. O governo da República Popular da China, que comemora 60 anos, reconhece que está no município o papel de promover o desenvolvimento da população do pais e seu bem-estar e nesse contexto, a CGLU, fundada em 2004, já marca sua presença em todos os continentes do mundo, com governos locais de 119 países, abrindo espaço para o trabalho de inclusão dos governos locais nos mais importantes temas de interesse mundial, ajudando a encontrar caminhos que resultem em paz, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para todos.
Xi Jinping surpreendeu a todos, quando afirmou que a CGLU está de parabéns pela composição do grupo de trabalho que vai negociar com os grandes lideres sobre as mudanças climáticas na COP-15. Segundo o vice-Presidente chinês, os Governos Locais tem a oportunidade de se mostrar competentes para buscar ocupar espaços no debate mundial, criando novas rotas de equilíbrio e desenvolvimento, reforçando a força das cidades para consolidar o desenvolvimento local.
Ao fazer uma análise sobre a China no crescimento urbano, Xi Jinping destacou que em 1978 o pais tinha taxa de urbanização de 17%. De acordo com os dados levantados em 2008, esse índice saltou para 47%. Nesse Período a China passou de pais com escassez de alimentos e roupas para um pólo exportador de ambos os produtos, alem de centenas do outros produtos que impulsionam um crescimento econômico único no mundo. Hoje as metas do governo é continuar aumentando os índices de formação técnico científico do povo chinês, que tem uma das maiores taxas de estudantes em nível superior da Ásia.
Em seguida falaram o Presidente da CGLU, Bertrand Delanoë, prefeito de Paris, o vice-Presidente e prefeito de Guangzhou, Zhang Guangning. O vice-Presidente e Prefeito de Johanesburg, Amos Massondo, entre outras autoridades, que destacaram entre outras coisas, que os governos locais tem que atuar de forma mais forte sobre os temas que atingem a vida humana, como as mudanças climáticas, com os subtemas: consumo, reconstrução, planejamento estratégico, solidariedade entre os povos, desenvolvimento sustentável, cooperação entre esferas de governo, justiça social, acesso aos conhecimento e a tecnologia, entre os principais.

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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DIÁRIO DE BORDO 4 - RECONHECIMENTO MUNDIAL

Dia 12/11 - A reunião do Bureau da CGLU iniciou às duas da tarde desta quinta-feira, dia 12. O Bureau é o conselho que trata todos os assuntos que vão ao conselho superior da organização e é composto por delegados escolhidos nos 5 continentes. Nesta reunião, o prefeito Amazonino Mendes, único prefeito do Brasil nesse conselho, teve assento na representação da America Latina, sendo representado pelo Secretário Marcelo Dutra.
Na primeira pauta foram tratados os planos traçados para o ano de 2010. Na mesa diretora, o presidente da GCLU, Bertrand Delanoë, Prefeito de Paris estava acompanhado de toda a cúpula municipalista mundial. Kadir Topbas, Alcalde de Estambul e vice-presidente e Elisabeth Gateau, Secretária Geral.
Em 2010 a CGLU vai levar a America Latina o World Council Meeting da CGLU, que vai ocorrer no final do ano no México. Todas as comissões técnicas que reuniram nos primeiros dois dias de trabalho em Guangzhou apresentaram seus relatórios, defendendo temas como água, aliança de civilizações, desenvolvimento, concluindo com uma explanação do Diretor da Alianza de Ciudades, programa das Nações Unidas, através do Banco Mundial.
No programa de trabalho aprovado para 2010, ficou definido que a CGLU vai trabalhar mais intensamente nas áreas de gestão de crises, desenvolvimento sustentável, planejamento estratégico e mudanças climáticas.
Entre maio e outubro, a China vai sediar a Exposição Melhor Cidade, Melhor Vida, que vai contar com o apoio da ONU e a participação direta da CGLU, responsável por um estande que vai abrigar todos os seus municípios participantes, entre eles, Manaus. A expectativa da organização, é que esta feira que pretende expor as melhores experiências mundiais de gestão urbana, tenha cerca de 75 milhões de visitantes.
Na avaliações do tema mudanças climáticas, foi referendado pelo Bureau a composição do Grupo de Trabalho que vai participar ativamente das negociações de mudanças climáticas na ONU, composto pelos prefeitos Amazonino Mendes de Manaus, representando a América Latina e Caribe, Jean-Marc Ayrault de Nantes (França), pela Europa, Mike Sutcliffe de Durban (África do Sul) e pelo prefeito de Dakar (Senegal), representando o sul e o noroeste da África, alem de outros dois prefeitos, a ser anunciados até o final desta sexta-feira, dia 14, sendo um da China e outro da America do Norte.
Os representantes dos Estados Unidos, da Espanha, da França e do Equador ressaltaram a importância da Amazônia ter se inserido nos debates e parabenizaram o representante do Prefeito Amazonino Mendes, Marcelo Dutra, pela realização da Cúpula Amazônica de Governo Locais, que reuniu em Manaus entre os dias 7 e 10 de outubro passado, pela primeira vez, governos locais do maior bioma preservado do planeta, a Amazônia, que apesar de estrategicamente vital para o mundo, ainda não estava inserida no debate por representantes da região.
Em seguida o atual Alcaide de Quito, Augusto Barrera, foi eleito novo segundo Vice-presidente da CGLU.
À noite, no Guangzhou Gymnasium, os membros da CGLU foram recepcionados por representantes de todos os 45 países do continente asiático, onde participaram da cerimônia de contagem regressiva para os Jogos Asiáticos, que equivalem aos jogos panamericanos. A solenidade, comparada a abertura dos jogos olímpicos, teve a participação de mais de 20 mil pessoas na realização do espetáculo, entre elas, diversos artistas com Richard Clayderman e o ator asiático Jack Sham.

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Carta de Manaus

Cúpula Amazônica de Governos Locais
Documento

Preâmbulo

Os Prefeitos, os Alcaldes, autoridades locais, as associações de municípios e líderes de municipalidades reunidos em Manaus, Amazonas, Brasil, por ocasião da Cúpula Amazônica de Governos Locais, realizada de 07-10 de outubro de 2009, a fim de discutir a inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas apresentam:
Considerando a importância dos governos locais da Amazônia, patrimônio dos povos dos 9 países que a compartilham, na responsabilidade de protegê-la a serviço das presentes e futuras gerações;
Considerando que as emissões oriundas do desmatamento das florestas tropicais devem ser reduzidas para se evitar o aquecimento global;
Considerando outros instrumentos adotados pelos governos locais em relação às mudanças climáticas globais; entre outros, o Acordo Mundial dos Prefeitos e Governos Locais sobre a Proteção do Clima, lançado em 12 de dezembro de 2007; o Chamamento dos Governos Locais e Regionais às Partes em Copenhague adotado na Cúpula sobre liderança dos Governos Locais na Mudança Climática a 4 de junho de 2009 em Copenhague.
Considerando o disposto na Declaração de Princípios sobre as Florestas reconhecida pelas Nações Unidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED-92).
Respaldando o trabalho realizado pelo ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade e Cidades e Governos Locais Unidos - CGLU como interlocutores dos governos locais no processo de negociação das partes para os acordos sobre as mudanças climáticas.
Considerando que a redução das taxas de desmatamento constitui a principal contribuição que os países da região amazônica têm a oferecer no esforço global de redução das emissões dos gases de efeito estufa;
Compreendendo que a Amazônia, maior floresta tropical do planeta deve ser reconhecida como fonte de produtos e serviços ambientais e não somente como depositária de estoques de carbono e, acima de tudo, como uma oportunidade de desenvolvimento local sustentável e ecologicamente correto;
Considerando que até 2030 a maior parte da população estará vivendo em cidades e que na Amazônia temos ainda a possibilidade de desenvolver uma harmoniosa integração entre a cidade e a floresta;
Admitindo-se que embora o reflorestamento e o plantio de florestas sejam formas úteis de mitigação de emissões, a preservação das florestas já existentes representa uma oportunidade muito maior em termos da magnitude das emissões, trazendo benefícios ambientais tais como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima local e regional, a proteção de mananciais hídricos e dos solos e a preservação cultural de comunidades rurais;
Reconhecendo que a agricultura familiar tem fundamental importância nos processos de mitigação das emissões, de adaptação às mudanças climáticas e na manutenção da agrobiodiversidade, representando assim um setor valioso para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e, portanto, merecedora de instrumentos econômicos para o seu desenvolvimento;
Cientes que os mecanismos multilaterais de negociações e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas devem assegurar a transparência, a participação e o controle social, a completude e a consistência de dados, baseados nas referências do IPCC – International Panel Climate Change;
Cientes que a linha base do IPCC deve reconhecer os riscos e as pressões da manutenção de estoques de carbono em uma série histórica;
Destacando a importância que os governos locais desempenham na gestão do território e na interface direta com as comunidades, indispensáveis à eficácia das ações necessárias ao cumprimento dos objetivos almejados de redução das emissões.

Declaram

Ser imperioso avançar na implementação de projetos de Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação - REDD que abordem o aspecto sócio-ambiental das reduções das emissões proporcionando benefícios conjuntos para as comunidades e para o meio-ambiente preservado em especial em espaços de predominância florestal e com a participação dos municípios no controle local e na tomada de decisões de forma global por meio da criação do fórum permanente de governos locais da Amazônia.
Ser necessária a formulação de programas de compensação por serviços ambientais aliados ao manejo ou manutenção de cobertura florestal tais como agricultura familiar, manejo florestal, produção de energia oriunda da biomassa, e outros que impliquem na melhoria do desenvolvimento humano das comunidades da região amazônica.
Ser necessária a implementação de políticas e medidas que incentivem a adoção de tecnologias limpas e fontes renováveis de energia e educação ambiental.
Ser fundamental o acesso direto à recursos para o fortalecimento das capacidades locais a elaboração de projetos, produção do conhecimento científico e domínio de tecnologias para o monitoramento ambiental.
Ser adequado compreender os mecanismos de mitigação das mudanças climáticas não somente como incentivos econômicos, mas também como transferência de tecnologia, capacitação e apoio para a regulamentação, em especial, a regularização fundiária e remediação dos impactos ambientais causados em áreas já degradadas.
Ser importante a adoção de parâmetros de compensação diferenciados para áreas com diferentes graus de vulnerabilidade e de pressão antrópica e contemplando a sociodiversidade da região e as questões de gênero e inter-geracional, a fim de se estimular a adoção de práticas mais eficientes e sustentáveis.
Ser inadiável o enfrentamento dos impactos associados à expansão urbana e a adoção de medidas que aumentam a proteção dos fragmentos florestais urbanos e das bacias hidrográficas.
Ser indispensável a participação dos governos locais na formulação das políticas regionais, nacionais e internacionais sobre o tema.

Comprometem-se

A adotar metas municipais voluntárias de redução de desmatamento e degradação florestal negociadas com os setores da sociedade, tendo-se como base a série histórica local.
A apresentar à comunidade internacional e aos Governos Nacionais Amazônicos suas iniciativas locais e em rede para o compartilhamento de recursos financeiros, tecnológicos e de capacidades.

Deliberam

Que a partir desta data, está constituído o Fórum Permanente de Governos Locais da Amazônia para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável que permita o intercâmbio de experiências e a solidariedade entre governos, com poder deliberativo e caráter propositivo a ser reconhecido pela Comunidade Internacional e Governos Nacionais.
Que se reunirão num prazo de 30 (Trinta) dias para, através de uma Comissão Provisória avaliar, formalizar e regularizar o funcionamento e atuação da Instituição, cuja comissão será composta de 15 (Quinze) membros, a saber:
a) Organizadores da Cúpula: CNM – Confederação nacional de Municípios (Brasil), AMM – Associação Amazonenses de Municípios e Prefeitura de Manaus.
b) Um representante das associações de municípios de cada um dos 09 (nove) países amazônicos.
c) Um representante da FLACMA – Federação Latino Americana de cidades, municípios e associações de governos locais.
d) Um representante do ICLEI.
e) Um representante das entidades Estaduais dos Municípios Amazônicos Brasileiros.

Recomendam

Aos governos nacionais, por ocasião da 15a Conferência entre as Partes - COP-15, a ser realizada em Copenhague de 07 a 18 do mês de dezembro de 2009 para discutir a revisão do Protocolo de Kyoto pós-2012, que:
(1) Seja apoiada a inclusão do mecanismo de Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação - REDD e REDD-plus como instrumento reconhecido pelo Protocolo para a mitigação das emissões de gases que ocasionam o efeito estufa.
(2) A sistematização das abordagens de implementação dos projetos de REDD obedeçam normas gerais nacionais de validação que estabeleçam a participação das demais esferas de governo e, em especial, o incentivo a participação de governos locais.

Manaus 9 de Outubro de 2009
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Cúpula em Manaus leva Amazônia para a COP-15

Ana Huara
Ambientalista, fotógrafa e estudante de geografia e meio ambiente na PUC-RJ

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a “Cúpula Amazônica de Governos Locais” (Manaus 7 a 10 de Outubro) debateu com entidades governamentais e cientistas a forma de como a região Amazônica deve ser incluída no contexto das mudanças climáticas. A Cúpula teve como objetivo principal elaboração da “Carta de Manaus” que contou com sugestões e opiniões de representantes de governos estaduais e municipais da Amazônia e das mais diversas camadas da sociedade presentes na Conferência. O documento elaborado será enviado para a Décima Quinta Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) colocando o Bioma Amazônia como uma das temáticas que merecem especial atenção dentro do contexto global de mudanças do clima.
As autoridades enfatizaram que a visão local (dos municípios) é essencial para as discussões globais relativas ao meio ambiente. Outro assunto discutido na Cúpula de Manaus foi a questão dos desastres ambientais que vem ocorrendo no Brasil principalmente relacionados a enchentes e estiagens. Foi bastante difundida a ideia de que os prefeitos de todos os municípios são os que arcam com as consequências resultantes dos desastres e por isso não se deve focar apenas numa ou noutra área, as ações devem ser praticadas em conjunto, incluindo todos os municípios. Com a participação de representantes de mais de 20 países, ONGs e organismos da ONU, foram tratadas temáticas referentes a projetos que vem sendo desenvolvidos em todo o mundo e principalmente no Bioma Amazônico além de propostas para a manutenção da floresta em pé e de respeito aos seus habitantes tradicionais, que são totalmente diversos e representam as várias culturas amazônicas.
A Amazônia possui até agora a maior área de preservação florestal do mundo. Os seus mais de 7 milhões de km² de florestas e mananciais prestam serviços ambientais fundamentais para o equilíbrio climático do Planeta. No entanto, os milhões de habitantes amazônicos convivem com grandes índices de pobreza e exclusão. O Brasil tem um papel crucial dentro desses debates por possuir a maior parte desse bioma e por ser um dos maiores emissores de Gases de Efeito Estufa os quais são provenientes principalmente das queimadas.
O evento foi marcado por diversas apresentações que enfocavam as mudanças climáticas sob variados ângulos. Mesas sobre construção sustentável e habitação na Amazônia, ciência e tecnologia, interação da floresta com as áreas urbanas, sociedade civil na proteção à Amazônia, iniciativa privada e responsabilidade socioambiental, saneamento básico e gestão da água, regularização fundiária e planejamento urbano foram algumas das temáticas palestradas ao longo da conferência. O encerramento contou com a divulgação da “Carta de Manaus” e também com o lançamento do livro “Governos Locais Amazônicos e as Questões Climáticas Globais” organizado, principalmente, por Niro Higuchi, engenheiro florestal, mestre e doutor em manejo florestal e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). No final da programação do evento foram oferecidas visitas técnicas a municípios da região com a finalidade de se buscar e desenvolver ideias de preservação levando em consideração as peculiaridades de cada local.
Como a floresta em pé não representa um valor por si só, ela sempre foi vista como um problema para os governantes que estão inseridos no Bioma. De acordo com Marcelo Dutra, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, no ano passado, aproximadamente US$ 118 bilhões estiveram movimentando a economia global em negociações de créditos de carbono. Ele acredita que a Amazônia deve ser respeitada pelos serviços ambientais prestados ao mundo todo e que os habitantes da floresta devem receber alguma compensação por cuidar do bioma.
Laura Macedo, diretora regional para a América Latina e Caribe do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais - International Concil for Local Environmental Initiatives) afirma: “a causa do aquecimento global vem dos padrões de consumo das sociedades das grandes cidades globais. O mercado de madeira ilegal só existe por que ainda há quem compre. As pessoas acreditam que o aquecimento global é uma coisa do futuro, mas ele já está acontecendo e fingimos não ver. O fato é que as populações mais vulneráveis não estão preparadas para isso. Todos nós somos responsáveis, é a nossa pegada ecológica. A mudança não parte apenas dos governos, mas também da sociedade civil. Qualidade de vida não é sinônimo de mais consumo.”
Na “Carta de Manaus” se declara serem necessárias as melhorias na qualidade ambiental como a implementação de políticas e medidas que incentivem a adoção de tecnologias limpas, fontes renováveis de energia e educação ambiental. No entanto, a sugestão mais debatida para a Amazônia é a implementação da Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e Degradação (REDD) onde a compensação das emissões de carbono pode ser obtida com a floresta em pé. É uma maneira de buscar a preservação da mata nativa a partir de sua valoração econômica. No entanto, muitas questões acerca deste polêmico mecanismo ainda não foram respondidas tais como: quanto vale, monetariamente, uma floresta nativa? Quem receberá as compensações e como isso acontecerá? Haverá um fundo mundial responsável por guardar e repassar essa verba? Quais são os pré-requisitos para receber o dinheiro? Como será a fiscalização? Será que a solução para a problemática das mudanças climáticas não está na base das sociedades, ao invés de estar no fim do processo? O que vale mais, a floresta em pé ou pessoas passando fome tentando sobreviver a qualquer custo? Quem realmente destrói a floresta, o agricultor familiar, o extrativista, o indígena e outros povos tradicionais ou o agronegócio com a expansão da fronteira agrícola? Como amenizar os danos causados pelas mudanças climáticas sem modificar o padrão de consumo que se perpetua em todas as sociedades? Como pensar em “vender” a floresta em pé sem construir cidades mais justas em relação à educação de qualidade, energia, alimentação, transportes, habitação, lazer?
Os governantes, as ONGs, a sociedade civil, os povos tradicionais e a academia devem se unir e iniciar um debate em nível mundial para buscar a construção de sociedades menos doentes, mais humanizadas, que tenham outro padrão de consumo que seja mais consciente e sem desperdícios, com igualdade e justiça social, percebendo a natureza não como fonte de renda e de recursos, mas sim como a nossa casa, como a nossa origem. A humanidade jamais salvará a Terra, ela existe há mais de 4 bilhões de anos e por ele já passaram as mais diversas formas de vida. Cabe a nós decidir se queremos continuar habitando esta casa e se seremos responsáveis pelo nosso despejo, ou então, continuar esperando o Super-homem vir nos salvar.
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DIÁRIO DE BORDO 3 - TROCA DE EXPERIÊNCIAS


Dia 12/11 - Hoje o dia foi puxado. No início da manhã participamos da reunião da Comissão de Planejamento Estratégico Urbano da GCLU (Governos e Cidades Locais Unidos). No balanço dessa comissão, 2009 foi um ano bastante proveitoso, mas poderia ter sido bem melhor se não tivesse sofrido tantos revezes provocados pela crise econômica mundial.
O presidente,que é Prefeito de Rosário, na Argentina iniciou com uma avaliação do programa de tutoria, proposto no ano de 2008 e iniciado em um projeto piloto entre as cidades de Johanesburgo, na África do Sul e Lilongue, no Maliui. De acordo com o programa, cidades que tem resultados de sucesso em programas de desenvolvimento local servem de tutoras para cidades menores, localizadas na mesma macro-região, onde as características são semelhantes. O governo local de Lilongue fez questão de expor que, orientados pela cidade tutora, estão finalizando em curto espaço de tempo, um projeto de desenvolvimento totalmente realizável. A comissão vai indicar ao Bureau da CGLU que implemente mais esse programa, inclusive com busca de financiamento e capacitação para os municípios que precisam desse suporte. Na avaliação do diretor geral da Sociedade de Promoção e Desenvolvimento de Bilbao, na Espanha, Marco Najera, os governantes locais precisam se profissionalizar e seguir exemplos de sucesso no planejamento estratégico de sua cidade. Segundo o diretor, a maioria dos prefeitos, ao conceber um planejamento dessa natureza, confundem serviços e qualidade de vida com possibilidade de distribuição de luxo em um ou outro lugar. Alem disso, Marco Najera também afirmou que é preciso ser inclusivo, criar uma marca forte com o nome da cidade, reutilizar seus espaços públicos e privados, liderar o trabalho pessoalmente e por fim, buscar o maior envolvimento possível com os segmentos da sociedade, tipo imprensa, sociedade civil organizada, empresários, etc.
Entre os trabalhos avaliados pela comissão de planejamento urbano na Ásia, foram destacados os resultados obtidos pela cidade de Guangzhou, na China, onde o evento está sendo realizado. A cidade que tem mais de 2500 anos de comércio, tendo sido o centro mais importante da “rota da seda”, cresceu de forma absurda em poucas décadas, saindo de cerca de 25 mil habitantes agrícolas no início do século passado, para mais de 9 milhões em 2009. Em 1979 foi a primeira cidade a ter seus portos abertos ao mundo no processo de abertura comercial do governo chinês. Para buscar se adequar ao crescimento desordenado, Guangzhou criou um planejamento estratégico no final da década passada com vistas ao ano de 2020. Foram feitos estudos de redistribuição territorial, redesenho do sistema de transporte, recuperação do Rio Pearl, e principalmente, identificar em cada projeto a sustentabilidade ambiental possível e a gestão dos passivos ambientais deixados por milênios de ocupação. Para o Diretor de planejamento e recursos urbanos de Guanzhou, Lv Chuanting, existem pontos que devem ser observados como: no transporte público, ecologia e integração, com vias expressas e admitindo sempre o futuro, evitando os pensamentos que impedem o gestor de “largar” características do passado que não contribuem para a qualidade dos serviços, da cidade e da vida dos seus habitantes.
Sobre a situação do planejamento urbano na America Latina, o professor Alberto Pascoal, da Universidade da Catalunha, na Espanha, fez um diagnóstico da região, com vista a subsidiar um trabalho mais direcionado da organização a partir de 2010. Entre os resultados, foram destacados a similaridade de crescimento da urbanização populacional que, assim como na Ásia, tem trocado o campo pelas áreas urbanas., aumentando as desigualdades, criando um espaço maior entre as classes mais ricas e mais pobres. O trabalho destaca também a insuficiência legal e financeira da grande maioria dos governos locais latinoamericanos, que precisam de capacitação e cuidado na elaboração de seus planejamentos estratégicos.
O representante de Manaus, único governo local brasileiro no Congresso do Conselho Mundial da CGLU, Marcelo Dutra, destacou a necessidade da Comissão de Planejamento Urbano da CGLU também colocar no seu relatório para o Conselho da organização, a necessidade de inclusão dos governos locais na COP-15, que será realizada no próximo mês em Copenhagen. Marcelo Dutra destacou que, entre as experiências avaliadas de todos os continentes, todos apresentaram problemas com as mudanças climáticas, que vão desde as chuvas recordes dos últimos 200 anos nas Filipinas e das 6 cidades que já estão desaparecendo na região insular da Ásia por causa do aumento no nível do mar, até as grande secas e cheias no rios da Amazônia.
Ao final foi produzido um relatório contendo as principais contribuições, que será entregue para análise e anexação ao relatório final do World Council Meetings da CGLU.

Amanhã cedo vocês receberão o Diário de Bordo com a reunião do Bureau da CGLU e do almoço entre os prefeitos que vão participar das negociações de mudanças climáticas nas Nações Unidas, entre eles Manaus, Nante (França, substituindo Lyon), Durban (África do Sul), Dakar (Senegal) e a CGLU. Faltam indicações dos prefeitos que vão representar a China e a America do Norte.

Abraços,

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

DIÁRIO DE BORDO 2 - REUNIÕES E ENCONTROS TÉCNICOS


Dia 11/11 - Pela manhã participamos da reunião do Comitê de Cooperação Descentralizada da UCLG, presidida pelo Secretário de Relações Internacionais da Região Metropolitana de Lion, na França, Hupert Lefreve. No encontro, que contou com a participação de representantes de Governos Locais de todos os continentes, foi apresentado um trabalho técnico científico que demonstra que a descentralização do município, tanto a nível econômico quanto tecnológico e de eficiência, é maior quando existe o relacionamento com outros Governos Locais, que desenvolvem políticas públicas com vistas a progredir com relação inteligente entre os níveis nacionais e regionais com o local.
A reunião marcou uma nova fase no funcionamento desse grupo de trabalho criado em 2004. É que o relacionamento internacional entre municípios, frequentemente, era coordenado para área de conflitos e onde necessitava-se de ações de promoção da paz. A partir de hoje, também integram aos objetivos de grupo a preocupação ambiental, proposta pela Carta de Manaus e apresentada na World Council Meetings.
A ornaganização Metrópolis, que congrega cidades com mais de 1 milhão de habitante de todo o mundo, abriu para a prefeitura de Manaus uma nova linha de financiamento do Fundo Global para Gerenciamento de Cidades. A prefeitura tem agora 6 meses para apresentar os projetos. Os recursos serão liberados no segundo semestre de 2010.

Depois almoçamos com Norman Arikawa, Secretário do Consulado Geral do Japão em Los Angeles, Estados Unidos, que tem interesse em abrir espaço para Manaus. Também participou do almoço com o Secretário Marcelo Dutra o Intendente da cidade de La Falda, na Argentina.

A tarde participamos da visita técnica ao centro histórico da cidade de Guangzhou, onde o comércio tem mais de 2500 anos. Depois participamos da reunião da Comissão de Cultura da United Cities and Local Governments – UCLG ou CGLU. A reunião foi presidida por Catherine Cullen, Secretária de Cultura da cidade de Lille, na França. Além do relatório apresentado pelas diversas federações continentais de governos locais referentes ao ano de 2008/2009, foi destacado um grande avanço nas cidades de Buenos Aires na Argentina, Medelim na Colômbia e Quito no Equador na implementação das Agendas 21 do setor cultural com apoio econômico e técnico da CGLU com apoio da Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Ao final, foi apresentado um relatório que aponta o crescimento do fundo de financiamento para que os municípios filiados à CGLU possam também avançar no setor cultural, abrindo espaço para que os governos locais possam apresentar projetos com foco na Agenda 21 da Cultura (documento anexo).


Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116
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terça-feira, 10 de novembro de 2009

DIÁRIO DE BORDO 1 - GUANGZHOU (CHINA)


Dia 09/11 - Depois de uma viagem de aproximadamente 48 horas até Guangzhou, finalmente estamos na China para representar Manaus no Congresso Mundial da United Cities and Local Governments (ULCG), organização mundial que representa os governo locais a nível mundial.

Dia 10/11 - Pela manhã nos juntamos a outros lideres municipalistas da Europa, África e Américas para conhecer o centro histórico de comércio de Guangzhou, um dos pontos de atividades mercantis mais antigos da China, com mais de 2500 anos. No final da manhã, no Centro de Convenções do DongFang Hotel, participamos do lançamento do Grupo Setorial de Turismo Sustentável da ULCG, onde a Prefeitura de Manaus terá assento. A reunião foi presidida pelo chefe do escritório de cooperação internacional do Estado de Yucatán, no México, Manuel Carrillo Esquivel. Entre as diversas decisões da primeira reunião do grupo, ficou decidido que será criada uma carta de Governos Locais sobre turismo com base em três segmentos: tursimo sustentável, turismo solidário e turismo de inclusão. Manuel Esquivel defendeu a necessidade de criação de um centro de excelência em turismo sustentável, que promova a capacitação de Governos Locais para definir estratégias, políticas públicas e fortalecimentos de bases sólidas para o setor, inclusive com financiamento internacional. A organização terá apoio de uma grande instituição de turismo do Canadá.
No início da tarde o Secretário Marcelo Dutra almoçou com a Diretora de Relações Internacionais do Gabinete do Prefeito de Chicago, EileenHubbell e com o Diretor Executivo da organização Chicago Sisters Internacional, Leroy Allala. Manaus foi convidada a estreitas relações com a cidade de Chicago, a fim de buscar parcerias que beneficiem as duas cidades pelo intercâmbio governamental. Também participou do almoço o Sercretário Geral da Federação Latinoamericana de Governos Locais –FLACMA, Guillermo Tapia.
À tarde participamos de novas rodadas de reuniões onde cada federação continental fez avaliações sobre os avanços e problemas encontrados em 2009 para desenvolver políticas municipalistas em seus respectivos continentes e como cada região pretende estabelecer suas estratégias para 2010. Depois da explanação cada grupo, Guillermo Tapia, que presidiu a reunião final do dia, destacou como estratégia para a Conferencia das Partes sobre o Clima, a COP-15, a realização da Cúpula Amazônica de Governos Locais, que aconteceu em Manaus entre os dias 7 a 10 de outubro passado, onde a Amazônia, pela primeira vez, conseguiu reunir governos locais dos seus 9 países para definir um carta de princípios para os seus governos nacionais e para as Nações Unidas.
No fechamento da agenda do dia, jantamos com dirigentes da CGLU e secretários da Prefeitura de Barcelona, na Espanha, onde fica a sede da United Cities and Local Governments (ULCG).

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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domingo, 8 de novembro de 2009

AMAZONINO IRÁ REPRESENTAR AMÉRICA LATINA E CARIBE NA COP-15

O prefeito Amazonino Mendes será um dos cinco prefeitos do Mundo que
representarão os governos locais nas negociações de mudanças climáticas
durante a Conferência das Partes, a COP 15, em Copenhague, na Dinamarca.
Ele aceitou o convite feito oficialmente pelo secretário-geral da
Federação Latinoamericana de Cidades Municípios e Associações de Governos
Locais (Flacma), Guillermo Tapia, durante a solenidade de leitura da Carta
de Manaus, que encerrou as discussões da Cúpula Amazônica de Governos
Locais, no último mês de outubro, em Manaus. Amazonino representará os
prefeitos da América Latina e Caribe, a convite do CGLU (Governos Locais
para a Sustentabilidade e Cidades e Governos Locais Unidos), entidade
ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e que reúne governos locais
de 127 dos 191 países integrantes da ONU.

Aplaudido de pé pelos participantes da Cúpula que lotavam um dos
auditórios do Studio 5, Amazonino Mendes afirmou aceitar o convite como um
desafio e um motivo a mais para o fortalecimento da sua trajetória
política. “É uma honra aceitar a incumbência, que aumenta a minha
responsabilidade em defender o local que eu mais amo – a Amazônia – sem
limites de fronteiras, como um todo, porque são as mesmas árvores, o mesmo
ar, as mesmas dores e as mesmas esperanças”, declarou. Os demais
escolhidos pela ONU serão prefeitos dos continentes europeu, asiático,
norte-americano e africano, sendo Amazonino Mendes o prefeito do
Continente Latinoarmericano.

Amazonino destacou a importância da realização da Cúpula Amazônica de
Governos Locais como um primeiro passo para a consolidação de uma política
ambiental voltada para os amazônidas. Enalteceu a participação e o afinco
das três instituições realizadoras do evento – Prefeitura de Manaus,
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Amazonense de
Municípios (AAM) – e seus representantes. “Nós, amazônidas, deixamos de
ser espectadores para ser atores nesse processo de conservação ambiental”,
afirmou.

Guillermo Tapia disse que a Cúpula Amazônica de Governos Locais chega ao
final com os objetivos que foram traçados alcançados em sua totalidade e
que é um honra tê-lo como representantes. Tapia destacou o papel e a
liderança de Amazonino na região amazônica. “Tivemos representações dos
países latino-americanos e de todos os estados da Amazônia Legal reunidos
em Manaus, apesar de todas as dificuldades de mobilidade para que pudessem
estar aqui”, afirmou. O prefeito Amazonino Mendes lembrou que a iniciativa
da Cúpula estaria despertando em algumas partes de mundo a tranqüilidade
de que os povos da Amazônia estariam sendo guardiões da floresta.


Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116
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Prefeitura de Manaus a caminho da COP 15

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, embarcou no último dia 8 de novembro para uma série de viagens internacionais que culminarão com a participação da Prefeitura de Manaus na Conferência das Partes para Mudanças Climáticas, a COP 15, em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. O roteiro incluirá países como a França, China, Portugal, Espanha, Suíça, Panamá e República Dominicana, onde acontecerão eventos e discussões relacionadas às mudanças climáticas mundiais, tendo a Amazônia como foco.
A primeira parada será na cidade de Lyon (França), onde Marcelo Dutra almoça com o prefeito, a convite da prefeitura local. Em seguida, o secretário viaja para a região do Cantão, na China, onde estará ocorrendo a reunião do Conselho Mundial da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), quando estarão sendo acertados detalhes da participação do prefeito Amazonino Mendes na COP 15, tendo em vista que ele é um dos cinco prefeitos indicados como representantes dos governos locais no evento.

Na sequência, Marcelo participa do Encontro Ibero Americano de Governos Locais, em Lisboa, Portugal, retornando para Manaus no dia 19. No dia 22, viaja novamente para a cidade de Santo Domingo, República Dominicana, para participar da reunião da Federação Latino Americana de Cidades e Organizações Locais (Flacma), onde será composta a nova direção da instituição, na qual Manaus postula uma cadeira na diretoria para a América Latina e Caribe. Depois, o secretário realiza uma visita técnica à Cidade do Panamá, a convite do prefeito daquela localidade.

O secretário afirma que além de estar divulgando os resultados da Cúpula Amazônica de Governos Locais – encontro certificado como evento paralelo da COP15 realizado no início de outubro deste ano, em Manaus, para discutir a inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas mundiais – as viagens terão a finalidade de estreitar as relações com os demais governos locais e fortalecer a participação da cidade de Manaus no contexto dos governos locais.

"Estabelecemos contato com os gestores locais que participaram da reunião da Flacma, para a América Latina, em Mar Del Plata, na Argentina, e fortalecemos os laços ao atender os chamados desses gestores", afirma o assessor de relações internacionais da Semmas, Luis Carlos Mestrinho, que acompanha Marcelo durante parte do circuito de visitas. "A agenda internacional é imprescindível no mundo globalizado pela troca de experiências e compartilhamento de uma visão em que os governos locais têm uma maior atuação e importância nas discussões de políticas públicas nos países", afirma.

A CGLU é a maior organização representativa de governos locais do Mundo e lidera, no contexto da COP 15, a inserção no texto do protocolo de mudanças climáticas o reconhecimento dos governos locais na concepção das metas a que se pretende chegar, a partir da revisão do Protocolo de Quioto.
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