Carta de Manaus é referência para Países de Língua Portuguesa

Carta de Manaus é referência para Países de Língua Portuguesa

A Carta de Manaus, documento que resultou da Cúpula Amazônica de Governos
Locais e será apresentada na COP 15 pelo prefeito Amazonino Mendes, em
Copenhague, ganhou a adesão dos governos locais que integram o Fórum das
Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa –
FORAL-CPLP. O FORAL-CPLP foi realizado dentro do Congresso da Associação
Nacional dos Municípios Portugueses, entre os últimos dias 4 e 6 deste
mês, na cidade de Viseu, em Portugal. A carta foi apresentada pelo
secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra,
que participou do evento, antes de seguir para Copenhague, e foi eleito
para ocupar uma das vice-presidências que compõem o colegiado do Forum,
representando o Brasil. A Carta de Manaus foi distribuída entre os
participantes da Conferência e reconhecida como o documento que consolida
a reivindicação dos mais de 1,5 mil governos locais localizados no bioma
amazônico.
Marcelo Dutra afirma que o FORAL-CPLP é um importante aliado na luta dos
governos locais amazônicos em obter o reconhecimento da ONU durante a COP
15. “O FORAL-CPLP já nasce com uma tomada de posicionamento sobre as
negociações internacionais de mudanças climáticas, aprovando ações de
co-responsabilidade dos Governos Locais no sentido de prevenir os impactos
negativos das alterações climáticas, aderindo às estratégias de combate
internacionais, promovendo mobilização, sensibilização e educação para a
cidadania ambientalmente correta, além da promoção de políticas públicas
sociais, econômicas e ambientais que visem estratégias de mitigação e
adaptação das cidades às mudanças climáticas”, explicou Dutra.
Durante o evento, Marcelo Dutra lembrou que a Cúpula Amazônica de Governo
Locais, realizada em Manaus no início do mês de outubro, reuniu governos
locais de toda a Amazônia Continental, além de outros estados brasileiros
e países observadores, instituições de pesquisa, empresas e sociedade em
geral. O FORAL-CPLP aprovou uma Declaração de Apoio à Carta de Manaus,
além de sua anexação à Carta de Viseu, resultado do evento em Portugal. O
FORAL foi o último compromisso internacional da Prefeitura de Manaus,
antes da Convenção das Partes de Copenhague – COP 15, que se realiza na
Dinamarca, onde o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Dutra já
se encontra, compondo o grupo de representantes de prefeituras e
autoridades locais que estarão se mobilizando em torno do reconhecimento
dos Governos Locais no próximo acordo de mudanças climáticas a ser firmado
entre as nações signatárias do protocolo pós-Kyoto.
A Prefeitura de Manaus foi eleita para ocupar a vice-Presidência do Fórum
das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa –
FORAL-CPLP pelo biênio 2010/2011. O FORAL-CPLP foi instalado em março
dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e referendado na
Cimeira de Estoril que reuniu todos os presidentes de países de língua
portuguesa, na cidade de Estoril, Portugal, no final do mês de novembro.
Com a autorização dos presidentes de repúblicas, o FORAL-CPLP passa a ser
o colegiado de autoridades locais oficial da entidade.
O FORAL CPLP é formado pelos oito países que falam a língua portuguesa.
Nas assembléias gerais, haverá sempre um presidente e sete
vice-presidentes, além de 10 delegados municipalistas. A composição da
Assembléia ficou assim definida: Presidência: Arão Nhancale – Presidente
do Conselho Municipal de Matola, Moçambique, cargo equivalente ao de
prefeito; Vice-Presidente Brasil – Marcelo Dutra – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Amazonas; Vice-Presidente Cabo
Verde – Júlio Correa – Presidente da Assembléia Municipal de Mosteiros,
Cabo Verde; Vice-Presidente Portugal – Antônio Rodrigues, Presidente da
Câmara Municipal de Torres Novas; Vice-Presidente Angola – Francisco
Capassola, Administrador Municipal de Porto Amboim;
Vice-Presidente Guiné-Bissau – Mário Lopes, Diretor da Associação Nacional
de Municípios da Guiné-Bissau; Vice-Presidente São Tomé e Príncipe –
Helder Menezes, Presidente da Câmara Distrital de Me-Zochi.
Além de referendar a Carta de Manaus, a primeira sessão do novo colegiado
em 2010 aprovou também como pautas importantes a instalação de um grupo de
trabalho no Timor Leste no início de 2010 e em seguida na Guiné-Bissau
para auxiliar no processo de criação e instrumentalização da estrutura
municipal do país .2-Após o Timor Leste, que tem mais urgência, adoção do
“Pacto de Istambul”, aprovado no quinto Fórum Mundial de Águas, como
subscrito pelos governos locais; a montagem de Centro de Formação Política
Municipalista de Língua Portuguesa, que deverá ser instalada em um dos
países africanos; a instalação de 60 instituições e empresas de grande
porte de diversos países como Associados Cooperantes, para apoiar e dar
subsídios técnicos e financeiros para a entidade; e apresentação da minuta
de uma Carta de Autonomia de Autoridades Locais da CPLP, que será avaliada
por cada uma das delegações e adotada no ano de 2010, contribuindo para a
melhora nos processos de democratização da maior parte dos países membros
do FORAL.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116


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