domingo, 6 de dezembro de 2009

DIÁRIO DE BORDO 11 - COOPERAÇÃO FRANCO-BRASILEIRA

LYON – FRANÇA à TERCEIRO ENCONTRO DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA FRANCO-BRASILEIRA.

Desde 2005, quando foi realizado o Ano do Brasil na França, os dois países promoveram dois grandes encontros de governos e autoridades locais com vistas a uma maior cooperação técnica e o estreitamento entre os municípios brasileiros e franceses. Os encontros, sempre marcados pela presença de grandes cidades brasileiras, como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, estabeleceram dezenas de parcerias que vão desde a troca de tecnologia, até parcerias financeiras não só com municípios do país europeu, como com diversas entidades financeiras indicadas e avalizadas por eles.

No Terceiro Encontro de Cooperação Descentralizada Franco Brasileira, realizado em Lyon, na região de Rhône-Alpes, na França, os organizadores convidaram pela primeira vez a Prefeitura de Manaus, destacada pelo trabalho que vem sendo realizado no plano de redirecionamento ambiental da cidade e, principalmente, pelo fato de o município estar liderando o movimento amazônico de governos locais pela inclusão do bioma Amazônia nas negociações internacionais de mudanças climáticas.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, que acumula os trabalhos de relacionamento internacional da Prefeitura de Manaus, chegou ao município francês junto com o representante da Confederação Nacional dos Municípios do Brasil, Gustavo Cezário, e o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República do Brasil, Olavo Noleto. No evento, participaram ainda outros 25 prefeitos brasileiros de diversas cidades, como Fortaleza, Vitória, Guarulhos, Oiapoque e Chuí, além de mais de 80 técnicos de prefeituras e órgãos públicos brasileiros. Do lado francês, junto com diversos ministros do governo Sarkozi, mais de 60 governos locais estiveram presentes, juntamente com organizações não-governamentais, instituições públicas e empresários com interesse em investir nos municípios brasileiros.

Neste terceiro encontro, que fecha o ano da França no Brasil, foram feitos diversos painéis de debate, onde todas as parcerias e termos de cooperações existentes bilateralmente foram avaliados. Entre os diversos resultados encontrados, ficou constatado que a parceria entre França e Brasil deve não só continuar, como ser incrementada, abrangendo outras regiões e realidades, como a região amazônica, que já desponta nos movimentos municipalistas mundiais, tendo Manaus reconhecida pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) como a “Capital da Amazônia”.

A Prefeitura de Manaus foi convidada, pela coordenação do evento, a apresentar às autoridades francesas e prefeitos brasileiros a experiência da municipalização do debate em torno da inclusão da Amazônia nas negociações de mudanças climáticas na ONU. Dutra participou como painelista na oficina Preservação Ambiental, Gestão Territorial e Biodiversidade. No mesmo painel também participaram Paulo Castella, secretário de Meio Ambiente do Estado do Paraná, Jean Paul Meinard, diretor do Instituto de Cooperação e Desenvolvimento da França, e Jean Yves Griot, presidente da Associação Soleil.

A Cúpula Amazônica de Governos Locais, que reuniu mais de 1.000 autoridades municipalistas amazônicas em Manaus no início de outubro, foi destacada como um marco histórico no debate sobre os rumos que os governos locais da região querem tomar a partir de agora.

A Carta de Manaus, apresentada no painel, teve dois pontos que chamaram a atenção tanto dos debatedores quanto do público presente: a inclusão dos homens e mulheres que moram no interior da Amazônia como os principais atores para a conservação da floresta e as metas voluntárias que os Governos Locais da Amazônia se comprometem no documento, mostrando que os municípios amazônicos, localizados nos nove países que compõem o bioma, saem na frente de diversos outros segmentos e assumem a tarefa de buscar as reduções de suas emissões de Gases do Efeito Estufa.

Também foram apresentados outros aspectos da região e de Manaus pelo secretário Marcelo Dutra, como, por exemplo, o potencial turístico da região, o patrimônio natural, a biodiversidade e a remuneração por serviços ambientais.

Marcelo Dutra agradeceu o apoio importante dos governos locais franceses ao trabalho iniciado em Manaus. A cidade de Nantes também faz parte do grupo de cinco prefeitos do mundo que vão participar das negociações de mudanças climáticas.

Outras 3 oficinas estão sendo realizadas:

O desenvolvimento sustentável: desafio para o espaço urbano;
O desenvolvimento econômico local como fator de desenvolvimento sustentável;
Dimensão social e cultural do desenvolvimento sustentável.

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