DIÁRIO DE BORDO 13 - MANAUS CONQUISTA VICE-PRESIDÊNCIA DA FORAL

DIÁRIO DE BORDO 13 - MANAUS CONQUISTA VICE-PRESIDÊNCIA DA FORAL

VISEU – PORTUGAL Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – FORAL CPLP.

No último compromisso internacional da Prefeitura de Manaus antes da COP 15, a Prefeitura de Manaus foi eleita para ocupar a vice-Presidência do Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – FORAL-CPLP pelo biênio 2010/2011.

O FORAL-CPLP foi realizado dentro do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e foi referendado na Cimeira de Estoril que reuniu todos os presidentes de países de língua portuguesa na cidade de Estoril, Portugal, no final do mês de novembro. Com a autorização dos presidentes dos países (a entidade é formada pelos oito países que falam a língua portuguesa), o FORAL-CPLP passa a ser o colegiado de autoridades locais oficial da entidade.

Na Assembléia Geral, haverá sempre um presidente e sete vice-presidentes, alem de 10 delegados municipalistas. A composições da Assembléia ficou assim definida:
Presidência: Arão Nhancale – Presidente do Conselho Municipal de Matola, Moçambique, cargo equivalente ao de prefeito;
Vice-Presidente Brasil – Marcelo Dutra – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Amazonas;
Vice-Presidente Cabo Verde – Júlio Correa – Presidente da Assembléia Municipal de Mosteiros, Cabo Verde;
Vice-Presidente Portugal – Antônio Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas;
Vice-Presidente Angola – Francisco Capassola, Administrador Municipal de Porto Amboim;
Vice-Presidente Guiné-Bissau – Mário Lopes, Diretor da Associação Nacional de Municípios da Guiné-Bissau;
Vice-Presidente São Tomé e Príncipe – Helder Menezes, Presidente da Câmara Distrital de Me-Zochi.

O Timor Leste ainda está em processo de criação das estruturas municipais e só deverá indicar via governo central, sue representante no colegiado em 2010.
Na primeira seção do novo colegiado foram aprovadas diversas pautas importantes para a CPLP como:

1-O FORAL-CPLP vai instalar um grupo de trabalho em Timor Leste no início de 2010 para auxiliar no processo de criação e instrumentalização da estrutura municipal do pais. O papel principal do grupo será ajudar nas regras eleitorais e estruturais do municipalismo, assegurando a melhores bases democráticas. No segundo momento, o FORAL-CPLP deverá promover a capacitação e o treinamento para o serviço público descentralizado no pais;

2-Após o Timor Leste, que tem mais urgência, outro grupo de trabalho deverá realizar tarefa semelhante na Guiné-Bissau, só que mais para a capacitação e treinamento e regras eleitorais que para a instalação de estrutura municipal, que o país já tem, mesmo que precariamente;

3-Foi adotado o “Pacto de Istambul”, aprovado no quinto Fórum Mundial de Águas, como subscrito pelos governos locais;

4-Montagem de Centro de Formação Política Municipalista de Língua Portuguesa, que deverá ser instalada em um dos países africanos;

5-Foram instalados 60 instituições e empresas de grande porte de diversos países como Associados Cooperantes, para apoiar e dar subsídios técnicos e financeiros para a entidade;

6-Foi apresentada uma minuta de uma Carta de Autonomia de Autoridades Locais da CPLP, que será avaliada por cada uma das delegações e adotada no ano de 2010, contribuindo para a melhora nos processos de democratização da maior parte dos países membros do FORAL;

7-Mais importante, foi apresentado pelo vice-Presidente Brasil, Secretário Marcelo Dutra, o FORAL-CPLP já nasce com uma tomada de posicionamento sobre as negociações internacionais de mudanças climáticas, aprovando ações de co-responsabilidade dos Governos Locais no sentido de prevenir os impactos negativos das alterações climáticas, aderindo às estratégias de combate internacionais, promovendo mobilização, sensibilização e educação para a cidadania ambientalmente correta, além da promoção de políticas públicas sociais, econômicas e ambientais que visem estratégias de mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas.
Ainda nesse item, foi apresentada a Carta de Manaus, documento que resultou da Cúpula Amazônica de Governo Locais, realizada em Manaus no início do mês de outubro, reunindo governos locais de toda a Amazônia Continental, alem de outros estados brasileiros e países observadores, instituições de pesquisa, empresas e sociedade em geral. Foi aprovada um Declaração de Apoio do FORAL-CPLP ao documento, alem de sua anexação à Carta de Viseu, resultado do evento em Portugal.