sexta-feira, 27 de novembro de 2009

DIÁRIO DE BORDO 7 - Fórum Ibero-Americano de Governos Locais

Portugal - Estivemos em Portugal na semana passada (entre 17 e 21), onde
participamos do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais. De acordo com
a coordenação do evento, estiveram presentes cerca de 129 municípios de 22
países dos dois lados do Atlântico. O fórum é um evento prévio da Cimeira
Ibero-Americana, que vai reunir os presidentes dos países de língua
espanhola e portuguesa, na cidade de Estoril, também em Portugal.
O evento teve dezenas de expositores municipalistas divididos em 4
painéis, que trataram de temas como inovação, crise econômica, cultura e
meio ambiente.
Entre os painelistas, o ex-Presidente de Portugal, Jorge Sampaio destacou
que, hoje, como ex-Presidente de um pais tão tradicional como Portugal e
que teve a honra que dirigir a Comunidade Econômica Européia, resta a
certeza de que para que as decisões tomadas a nível global sejam
efetivadas na vida dos cidadãos, é necessário que se valorize e inclua os
governos locais. “Por sua vez, é preciso reconhecer: nunca se viu os
Governo Locais tão ativos na luta por melhores espaços políticos
internacionais. Mas é preciso ir mais longe, ser mais ousados, ocupar mais
posição nos debates”, afirmou o ex-Presidente portugues.
Sampaio ressaltou ainda que na COP-15, os Governos Locais tem como
primeira missão incluir as cidades nos textos que serão aprovados ou
indicados em Copenhague.
Na COP-15 a CGLU vai atuar estrategicamente com um pequeno grupo de
prefeitos, entre eles o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que tem como
missão representar as cidades de todo o planeta, onde moram mais da metade
de todos os habitantes da terra.

Durante os debates, que contaram com a participação de autoridades locais
como Antonio Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (Portugal);
Ricardo Ehrlich, Intendente de Montevidéu (Uruguai) e co-Presidente da
União de Cidades Capitais – UCCI; Alberto Ruiz-Gallardón, Alcalde de
Madrid (Espanha); Juan Del Granado, Alcalde de La Paz (Bolívia); Clara
Garcia, eleita Alcalde de Rosário (Argentina); Paulo Zalaquett, Alcalde de
Santiago do Chile; Maria Rosa Ferrer, Alcaldesa de Andorra La Vella
(Andorra); Jordi Herev, Alcalde de Barcelona (Espanha); Sebastião Almeida,
Prefeito de Guarulhos (Brasil); alem de outros prefeitos e alcaldes de
diversos países como Peru, Paraguai, Equador, Venezuela, El Salvador,
Honduras e República Dominicana.
Entre os parlamentares de câmaras municipais, teve destaque a apresentação
feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, de Portugal, João
Carlos Pais de Moura, que apresentou o Projeto Biocant, onde o município
de Cantanhede montou um centro de pesquisa e desenvolvimento em
Biotecnologia, onde o município oferece laboratórios, centro de estudos,
alojamentos, bolsas e ainda financia o registro dos trabalhos realizados
no centro e financia a abertura de novas empresas dentro do centro de
pesquisas. Alem da divisão das tecnologias desenvolvidas, voltadas
principalmente para as áreas de saúde e segurança alimentar, o município
ainda fica com parte das empresas abertas pelos estudantes. O vereador
afirmou que esse projeto tem 100% de chances de dar certo na Amazônia,
onde a oferta de informações da biodiversidade é gigantescamente maior que
as da Europa, e firmou um acordo com o Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, para desenvolver uma parceria
no inicio de 2010 com vistas a construir um projeto semelhante em Manaus.

Ao final foi aprovada uma Declaração de Governos Locais e uma Carta de
Autonomia Municipal, que defende, entre outras coisas, o aumento da
participação dos Governos Locais nas decisões colegiadas entre os Governos
Nacionais, a criação e implementação de fundos para financiar o
desenvolvimento local e a abertura de mais espaços nos grupos de
negociações de políticas internacionais da ONU, a exemplo do que estão
fazendo na CGLU com os prefeitos que vão participar das negociações de
mudanças climáticas.



Mais informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)
Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)
Contatos : (92) 3642-1030/1010 Ramal 116

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